Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/09/2015 15:00:00 PROCESSO: 0002669-13.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PETRONILO DE ARAUJO ADVOGADO: SP245199-FLAVIANE MANCILHA CORRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 03/08/2015 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002671-80.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001240-79.2013.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE PETRONILO DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001246-27.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAUDOMIRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP070304-WALDIR VILELA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001253-19.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP226619-PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001217-36.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA MELLO ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001219-06.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO RIBEIRO ADVOGADO: SP293580-LEONAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/09/2015 15:00:00 PROCESSO: 0002669-13.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PETRONILO DE ARAUJO ADVOGADO: SP245199-FLAVIANE MANCILHA CORRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 03/08/2015 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002671-80.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO BANDICIOLI ADV. SP108478 - NORBERTO APARECIDO MAZZIERO RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0186 PROCESSO: 0001108-71.2012.4.03.6322 RECTE: MARIA FERNANDES DE SOUSA ADV. SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDILSON DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A): SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001232-02.2013.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: LUIZ GONZAGA STERSI ADVOGADO(A): SP265207 - ALINE FERNANDA ESCARELLI RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-s 0000741-27.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6327009528 - ODUVALDO JOSE ACQUILINO (SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA, SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Verifico que ocorreu erro material no dispositivo da sentença quanto ao valor da condenação, pois o INSS não ofereceu proposta de acordo no presente feito, de maneira que não houve valor apurado referente ao montante int

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-s 0000741-27.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6327009528 - ODUVALDO JOSE ACQUILINO (SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA, SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Verifico que ocorreu erro material no dispositivo da sentença quanto ao valor da condenação, pois o INSS não ofereceu proposta de acordo no presente feito, de maneira que não houve valor apurado referente ao montante int

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6327010879 - JOSE PETRONILO DE ARAUJO (SP245199 - FLAVIANE MANCILHA CORRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil para condenar a autarquia ré a implantar e pagar a autora o benefício assistencial de amparo social ao idoso a partir da data do requerimento administrativo (13/01/2015). Condeno, ainda, o INSS a

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6327010879 - JOSE PETRONILO DE ARAUJO (SP245199 - FLAVIANE MANCILHA CORRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil para condenar a autarquia ré a implantar e pagar a autora o benefício assistencial de amparo social ao idoso a partir da data do requerimento administrativo (13/01/2015). Condeno, ainda, o INSS a