Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 322 CONCLUSÃO Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO Pelo exposto, conheço do Agravo de Petição e acolho a preliminar GUIMARAES - 12/11/2020 20:02:54 - d902c7b de cerceamento de defesa arguida pelo executado, para determinar https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li o retorno dos autos à origem para julgamento dos embargos à st

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 147 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES PROCESSO n.º 0000910-02.2019.5.10.0020 - ACÓRDÃO 2.ª Desembargadora Relatora TURMA/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES EMBARGANTE : SEBASTIÃO JOSE MARQUES LEAL ADVOGADO: GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - OAB: DF41928 EMBARGADO :

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1203 conclusos para homologação da conta e instauração da execução. DESPACHO Vistos. Peticiona o reclamante impugnando os cálculos apresentados pela reclamada, id 1150e05. Intime-se a reclamada para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos, id 1150e05 bem como dos cálculos apresentados pelo reclamante, id d6a8e16, no prazo de 10 dias implicando o silênci

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Intimem-se as partes. 953 MIGUEL LAZARO GALVAO Despacho BRASILIA, 26 de Setembro de 2017 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001421-14.2016.5.10.0017 RECLAMANTE SEBASTIAO JOSE MARQUES LEAL ADVOGADO RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO(OAB: 30279/DF) ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1273 Pelo exposto, não conheço da peça processual cadastrada pela reclamada como recurso ordinário. Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, d

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 193 ADVOCACIA NO DECORRER DO PRAZO DE VALIDADE DO 333/TST. CERTAME. PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. CONCLUSÃO DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. Consoante o mandamento insculpido Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. na cabeça do artigo 37 da Constituição da República, a Publique-se. Administração Pública, tanto direta quanto indireta, de qualqu

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 1196 DEONISIO DE OLIVEIRA(OAB: 3115/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ARCOLL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, 4 de Dezembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular TERMO DE CONCLUSÃO Despacho Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 187 ser atualizado, a partir de 30/06/2009, pelo IPCA-E até a expedição do precatório (29/06/2015,), seguindo o mesmo critério após, em face da data em que expedido. Entendeu, pois, pela aplicação do IPCA-E por todo o período debatido, em nítido descumprimento à modulação estabelecida pela Excelsa Corte. Assim, deve ser reformado o v. acórdão regional para determi

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CODEPLAN TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA(OAB: 26069/DF) BRUNO FELIPE GOMES LEAL(OAB: 31579/DF) ADVOGADO ADVOGADO 1524 Intimado(s)/Citado(s): - BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA S/A - CONSTRUTORA ARTEC S/A - LEMA SEGURANCA LTDA - LUCIO FLAVIO RAMOS DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO D

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) BONASA ALIMENTOS S/A JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/T