Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VALERIA TRINDADE DE ARAUJO SILVA, MASP 668818-8, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA14 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, para regularizar a situação funcional da servidora: Masp 385.498-1, Helena Alves Ferreira Trindade, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 8º quinquênio, a partir de 13.04.2022. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023, Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos. 30 1743611 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA COUTO, MASP 309753-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA42, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estad