Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 211/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, dos professores: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1271642-9, José Henrique Cotta Pereira, PEB1A, 3° cargo, Educação Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 12754

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UEMG/UNIMONTES Nº 9656, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros para o quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PEB/PROFESSOR II(PATOS DE MINAS); MARIA DAS GRACAS ROCHA -Masp 0616661-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSANE ROSELY DE RESENDE CASTRO -Masp 0332355-7, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR V). - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS LIMA -Masp 1289698-1, PEB/ATB; JORDANA DE CASSIA SILVA FERREIRA -Masp 1239116-5, PEB/PROFESSOR(BOTELHOS); ELENICE MARIA COLEPICOLO BUZATO -Masp 0733867-6, EEB/ PROFESSOR(IBITIÚRA DE MINAS); JOSE