Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 DESTINATÁRIO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO 245 Vara do Trabalho de Guarabira, no endereço acima citado. GUARABIRA, 24 de Julho de 2017. HUMBERTO TROCOLI NETO DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 66.2017.5.13.0010Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 26/09/2017 09:00 horas, na sala Va

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO 354 DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI(OAB: 20583/PB) GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO(OAB: 16758/PB) ARACAGI PREFEITURA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000494Intimado(s)/Citado(s): 51.2017.5.13.0010 - JOSE LEONILSON PEREIRA BEZERRA NOTIFICAÇÃO AO RECLA

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 439 - JOSE MARIO DANTAS DA COSTA Cumpra-se o acórdão regional. PODER JUDICIÁRIO Exclua-se o Município de Araruna do polo passivo demanda. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO: Designa este Juízo o dia 04/07/2018 às 09h50min para comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o cumprimento da obrigação

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000517-94.2017.5.13.0010 AUTOR LEONARDO SOARES BATISTA ADVOGADO HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB: 6349/PB) ADVOGADO DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI(OAB: 20583/PB) ADVOGADO GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO(OAB: 16758/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) 718 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000140-60.2016.5.13.0010 AUTOR RACHEL DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) RÉU ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ADVOGADO THADEU ARAUJO LUNA(OAB: 19549/PB) ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OA

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RAIMUNDA COSME DE PAIVA KLEBER ANDRADE COSTA(OAB: 21617/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 72 Processo Nº RO-0000492-54.2017.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 972 o chip RPV / Precatório - aguardar pagamento. INTIMAÇÃO GUARABIRA/PB, 14 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd2f294 ALBERICO VIANA BEZERRA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO A Secretaria da Corregedoria do E. TRT-13ª Região RECOMENDA que os processos pendentes exclusivamente de pagamento de precatóri

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA OSILENE MARIA DOS SANTOS CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - DIMAS MARINHO VIEGAS - MUNICIPIO DE SANTA RITA RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 760.931. REPERCUSSÃO GERAL. Em que pese o disposto na redação inserta na Súmula nº 37 deste Regio

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Afora isso, é preclusa a medida utilizada pela executada, no sentido de impugnar cálculos de que há muito teve ciência sem esboçar qualquer insurgência no prazo devido. Agravo não provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. João Pessoa-PB, 31/05/2016. Acórdão Processo Nº ED-00