Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00554 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da petição de fls. 240/248, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 14 00131 Processo: 0011009-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA DE ARAUJOVITIMA: JESSICA MAYARA ANDRADE GOMESVITIMA: MARIA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00132 Processo: 0011668

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 22 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00247 Processo: 0000490-51.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N. ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 11 de setembro, às 09hrs:15min. CABEDELO 1A. VARA DE CABE

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 34 00928 Processo: 0000664-31.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: JOSE MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ARI OLIVEIRA Despacho: Intimesedo despacho o qual determinou o arquivamento da presente acao 00929 Processo: 0000877-61.2016.815.

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00385 Processo: 0013813-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDenuncia recebida.Audiência de Instrução designada para o dia 08/03/17,pelas 15h15m,a ser realizada na sala de Audiências da Vara de Entorpecentes da Comar

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 30 00606 Processo: 0000858-24.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o Dr. FELIPE SALES CARNEIRO DA CUNHA,para devolver a este Juizo,os autos dos acima ,mencionados,em 72 horas,tendo em vista de ser pro.da Meta. VARA UNICA DE PILAR NF 129/18 (Paragraf

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 22 00484 Processo: 0000104-32.2016.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. G. O. M. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, manifestarse acerca do petitorio de fls 16/17, requerendo o que de direito. 00485 Processo: 0000308-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA SOUSA ALVES ADVOG

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 34 00431 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa, por seu advogado, acerca da decisão que indeferiu o pedidode transferência de estabelecimento prisional, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal, após a devida citaç�

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 28 00492 Processo: 0000815-38.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de fls. 110-113v, a qual julgou procedente o pedido inicial. 00493 Processo: 0000972-74.2014.815.1201 - PROCEDIMENT