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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 354 0004962-86.2011 Impetrante/Paciente: Márcio Dantas da Silva Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, reservada apenas para os casos em que se avulta
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 876 DJe Data da Publicação 01/07/2014. Nesse norte, também já se pronunciou a Corte Suprema, verbis: “EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXTEMPORANEIDADE. INTERPOSIÇÃO PREMATURA. RATIFICAÇÃO INTEMPESTIVA. AGRAVO IMPROVIDO. I - Como tem se orientado esta Corte, a int
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMEIRE DE FATIMA RUIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER VARA : 1 PROCESSO : 0001061-33.2012.403.6117 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA THOMAZI GOMES ADV/PROC: SP200084 - FABIO CHEBEL CHIADI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO VARA : 1 PROCESSO : 0001062-18.2012.403.6117 PROT: 18/05/2012 CLASSE
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMEIRE DE FATIMA RUIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER VARA : 1 PROCESSO : 0001061-33.2012.403.6117 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA THOMAZI GOMES ADV/PROC: SP200084 - FABIO CHEBEL CHIADI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO VARA : 1 PROCESSO : 0001062-18.2012.403.6117 PROT: 18/05/2012 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :1014082-70.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO : 221386/SP - Henrique José Parada Simão EXECTDO : Hipala Hidrogenacao e Ingredientes Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014065-34.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ar
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1418 AUXILIADORA FACO FREITAS - Apdo/Qdo: DIOCLÉCIO MUNIZ FREITAS - Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/ SP) (Fls: 07) - Advogado: Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB: 183535/SP) (Fls: 34) - Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Fls: 34) 623 - 3006335-09.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 44 0007137-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1178/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Naiara Priscila Moraes da Costa; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP); 0007139-23.20
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2032 Nº 0109614-96.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jean Portela Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido em parte o E. Revisor, Des. Camilo Léllis, nos termos da declaração de
as ALEGAÇÕES FINAIS escritas para a defesa do réu. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação das defesas sobre os documentos. In 0000245-51.2012.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X LUIZ FERNANDO ROSSINI BARBETTA(SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X KEILA ROBERTA DE MELLO(SP202076 - EDUARDO VIANNA FERRAZ DE CAMARGO) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu LUIZ FERNANDO ROSSINI BARBE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1342 0000439-40.2013.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Joao Antonio Barbieri e outro - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB