Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP265968 ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO e outro : 00052174820084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Fls. 97/97vº: Intime-se a autora para que junte aos autos certidão de permanência carcerária completa, inclusive com o período que vai de 18.08.2006 a 21.07.2007. P.I. São Paulo, 04 de novembro de 2013. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031252-89.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.031252-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVO

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. 0542 ApCiv-MS 1665650 0031252-89.2011.4.03.9999 0600002061 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GO034208 CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :AQUINO DONIZETE DOS SANTOS incapaz REPTE : LOURIVAL JOSE JERUSALEM DOS SANTOS ADVG : MS003440A RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO INSS E DAR P

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 88: Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco 905) dias. Intime-se. São Paulo, 14 de março de 2013. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031252-89.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.031252-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR AQUINO DONIZETE DOS SANTOS incapaz RUBENS DARIO FERREIR

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para o fim de complementar a instrução desta ação acolho o parecer do Ministério Público Federal, nos termos do art. 130 do Código de Processo Civil, c.c. art. 33, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, determino a conversão do julgamento em diligência, devolvendo os autos ao juízo de origem, para a complementação de estudo social, o qual deve esclarecer, dentre outros aspectos, quais os gastos do núcleo familiar da requerente com os respectivos comprovantes. P.I. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômica, nos termos do artigo 33, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda que o óbito do instituidor da pensão seja posterior à vigência da Medida Provisória n° 1.523/96, reeditada e convertida na Lei n° 9.528/97. Funda-se essa conclusão na qualidade de lei especial do estatuto da criança e do adolescente (8.069/90), frente à legislação previdenciária. 6 - A parte autora faz jus à metade do benefício de pensão por morte, a partir da data do requerimento administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IZIS DE AMORIM JACINTA DE FATIMA PIRES DOS REIS JACIRA ANDREIA DA SILVA JACIRA RODRIGUES MENDONCA PEREIRA JACONIAS GONCALVES DE ALMEIDA JACQUELINE MENDES DE SA NAVARRO JAILDA ARRUDA DE SOUSA JAIR BALTAZAR PINTO JALES SEBASTIAO DE LIMA JAMILA HUEB MORELLI JANAINA FERNANDES LACERDA JANDIRA BATISTA DOS SANTOS JANDIRA BORGES CARDOSO JANDIRA DO AMARAL FREITAS SOARES JANDIRA GONCALVES SOARES JANDIRA OTAVIANO DE ALVARENGA JANDIRA SINESIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Francisco Alberto Moreira Cardoso Francisco Carlos Candido de Araujo Francisco de Assis Queiroz Francisco de Paula Francisco Gregorio Pereira Francisco Lopes Neto Francisco Martins Filho Francisco Soares da Silva Gabriel Lopes de Andrade Gaspar Francisco de Paula Gaspar Ponciano da Silva Gelson Pinheiro de Souza Genildo Alves do Nascimento Geraldina Monteiro de Oliveira Geraldo Abadia Ponciano Geraldo Afonso de Araujo Geraldo Alves Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PORTARIA/PRESI/ N.º 016/2014 INSTITUI COMISSÃO DE RECURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ADI. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, obedecendo