Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : RAQUEL BEATRIZ DA SILVA incapaz REPTE ADV : HELENA VALENTINA INACIO : SP286326 RICARDO JOSE GOTHARDO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00046 AC 2123502 0046061-45.2015.4.03.9999 SP 00000696320138260588 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARCIO VINICIUS LUIS DE CARVALHO incapaz e outro(a) ADV : SP113560 SONIA CIVITEREZA BECKER LOTTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANA AYROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.G

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDIO TEIXEIRA e outros(as) ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1.013, § 1°, DO CPC/2015, ALTERAR, EX OFFICIO, O TERMO INICIAL, PARA LAIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, FIXANDO-O NA DATA DO ÓBITO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0048 AC-SP 2171837 0022032-91.2016.4.03.9999 10064336420158260038 RELATOR : DES.FED. FAUSTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 408 arquivem-se os autos conforme disposto no art. 1.283 das N.S.C.G.J.. P. R. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB 97914/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA GABRIELA DE SILVA E ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARISA DA SILVA PEREIRA ANTONIO Advogado do(a) AGRAVADO: ZACARIAS ALVES COSTA - SP103489 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. O agravante sustenta, em síntese, que a decisão agravada deve ser reformada, reconhecendo-se que o autor-exequente, optante pela aposentadoria concedida pelo INSS, não faz jus a ser aposentado por invalidez em período diverso da aposentadoria administrativa (impossibilidade

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença, consoante o parágrafo 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil e a regra da Súmula nº 111 do C. STJ, bem como do entendimento da Terceira Seção - Apelação Autárquica a que se dá parcial provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Autárquica, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 547 REQTE : Amarilda Vieira dos Santos Bueno ADVOGADO : 215029/SP - José Carlos Custódio REQDO : Joaquim Noel Bueno VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001240-63.2018.8.26.0038 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jaqueline de Oliveira de Jesus da Silva ADVOGADO : 308212/SP - Flavio Aparecido Nunes VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 614 NAYARA SANTANA DE FREITAS CONSONI (OAB 351269/SP), RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP) Processo 1003961-22.2017.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.C.P. - - S.N.C. - - M.C.D. - - J.O.C. - - E.A.C.M. - - M.L.C.B. - Vistos.Fls. 86/91, 92/106 e 107/108:- retifique-se o valor da causa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 330 encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 05 de outubro de 2017. Processo 0000138-41.2015.8.26.0551 - C O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Peres S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 470 854, §3º, do CPC.7. Não havendo manifestação do executado nos referidos 05 dias, ou rejeitada eventual irresignação por ele ofertada, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independentemente de nova determinação, transferido o valor constrito para c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2447 726 denunciado, prevalecendo das relações familiares, ameaçou sua mãe, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Consta, ainda, que, naquelas mesmas situações fáticas, o denunciado ofendeu a integridade física de seu irmão, provocando-lhe lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 40/41. Consta, p