Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 028-Processo 0011082-82.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: BRUNO GOMES LEITE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 029-Processo 0009887-09.2012.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: IGOR ALEXANDRE GADELHA DE OLI

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1481 feito seja digitalizado e migrado ao Sistema de Processo Eletrônico ¿ PJE.      Intime-se e cumpra-se. Belém, (data registrada/finalizada no sistema). CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz Titular da 13ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 00194669020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2117 feito seja digitalizado e migrado ao Sistema de Processo Eletrônico ¿ PJE.      Intime-se e cumpra-se. Belém, (data registrada/finalizada no sistema). CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz Titular da 13ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 00194669020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2467 Juíza de Direito RESENHA: 23/07/2021 A 23/07/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA PROCESSO: 00020818020208140057 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/07/2021 DENUNCIADO:FELIPE BRAGA DE MELO DENUNCIADO:WELLINGTON NUNES DE LIMA V

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 ADVOGADO : ISABELA DE SOUZA PIMENTEL - (OAB PA24904-A) ADVOGADO : EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR - (OAB PA18608-A) RECORRENTE : MAIRA DOS SANTOS DA MATA REZENDE ADVOGADO : GABRIELLA MORAES DOS SANTOS - (OAB PA25106-A) ADVOGADO : ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A) ADVOGADO : ISABELA DE SOUZA PIMENTEL - (OAB PA24904-A) ADVOGADO : EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR - (OAB PA18608-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL L

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 945 observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 23 de janeiro de 2020. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Criminal.. PROCESSO: 00302900220178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/01/2020 VITIMA:S. A. S. VITIMA:M. C. F. DENUNCIADO:WILLIAN ROCHA SILVA Repres

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2804 medida que se impõe, em conformidade com o que assevera o art. 321, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c arts. 321, parágrafo único e 330, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o município autor no pagamento de custas, em razão do que prescreve o art. 4º, inciso I,

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1066 do pedido, interesse de agir etc". (MIRABETE, Júlio Fabrini. Juizados Especiais Criminais. São Paulo: Atlas, p.95.) Compulsando os autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há a presença da justa causa para propositura de ação penal, visto que para o início do processo, é necessária a presença de lastro probatório mínimo quanto à prática do delito e quanto à sua au

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2514 JOSE HUGO BOTELHO MARQUES OAB: 22620/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GRUPO DE AUXILIO REMOTO – GAR META 04 CNJ DESPACHO Intimem-se as partes e ao Ministério Público para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, justificadamente, eventuais provas a produzir que julgarem necessárias para provar a verdade dos

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 56 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Decisão: A unanimidade Egrégia Corte Deu parcial provimento ao recurso 42 - PROCESSO: 0012241-10.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM APELANTE: ABRAAO CAPISTRANO DA CRUZ REPRESENTANTE: JOSE HUGO BOTELHO MARQUES (OAB/PA 22620-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LY