Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA. PORTARIA de Instauração n.º 032/2022 Data da Instauração: 02/02/2022 Objeto: Apurar possível situação de risco e/ou vulnerabilidade social do(a) Sr(a). M. N. S. T., pessoa idosa com 73 anos de idade, e demais providências que se fizerem necessárias à salvaguarda dos direitos fundamentais envolvidos; Promotora de Justiça: Dr

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Apolo Comercial LTDA- EPP. Objeto: Confecção de Tampo em Madeira para Adequação da Mesa do Plenário Octávio de Proença no Ed. Sede deste Ministério Público do Estado com vista a inserção de novo assento. Nº. da nota de empenho: 2017NE02054. . Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.122.1434.8332; Fonte 0101. Element

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Data de Instauração: 23/09/2022 Objeto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 014/2022, pois teria sido apresentada documentação irregular. Interessado: 2ªPJ/DPP/MA. Investigado: Banco da Amazônia S/A - BASA Promotor: Dr. JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS Protocolo: 858055 Extrato da Portaria n° 011/2022-MP/7ªPJMAB  A 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar n

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 85 Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 Nº Portaria 8185/2018-MP/PGJ 8438/2018-MP/PGJ 8516/2018-MP/PGJ 8582/2018-MP/PGJ Data Membro/Servidor 08/11/2018 SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE 21/11/2018 FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA 22/11/2018 26/11/2018 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS Matrícula Cargo Finalidade Período 999160 2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CURSO/ENCONCONSTITUTRO/SEMINÁRIO 28/11/2018 a

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 180 Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 14 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ANANINDEUA - (0008414-17.2014.8.14.0006) ADIADO SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 19206 - DAVID REALE DA MOTA (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: JOSE GODOF

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 OAB 10358 - VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA (ADVOGADO) SANT ANA PEREIRA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 26 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0001736-65.1999.8.14.0301) APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) APELADO: MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA APELADO: ART DECOR ARTESANTO E DECORACOES

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 14 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA (0002201-87.2017.8.14.0006) APELANTE: S. H. Q. M. Representante(s): BIANCA DUARTE BRANCO CARIBE (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 3588 - JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 15 - Apelação Cível

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 258 Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) APELADO: MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA APELADO: ART DECOR ARTESANTO E DECORACOES LTDA APELADO: SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA APELADO: YOAQUIM PETROLA MELO JUNIOR Representante(s): OAB 6242 - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Retirado de pau

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 49 Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 3030/2019MP/PGJ 24/05/2019 DILAELSON REGO TAPAJOS 999567 TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-D-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 13/05/2019 a 15/05/2019 2,5 Belém/PA Abaetetuba/PA, Barcarena/PA PORTARIA COORDENAR A 2ª REUNIAO ORDINARIA DO GT XINGU, BEM COMO O “CURSO EM SISTEMAS ELETRONICOS AMBIENTAIS”. COORDENAR A 2ª REUNIAO ORDINARIA DO GT XINGU, BEM COMO O “CURSO EM SISTEMAS ELETRONICOS AMBIENTAI

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 330 OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: FORZA COMERCIAL LTDA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 27 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0017440-26.2004.8.14.0301) Processo antigo: 201430263826 AGRAVANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 128