Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo 1153432/8 1221158/7 0613689/9 1221315/3 1118813/3 1078090/6 1101573/2 1153871/7 1220532/4 1134599/8 1083978/5 1220998/7 1221744/4 1220934/2 1221379/9 1178754/6 1220038/2 1221653/7 1130390/6 1221446/6 1221025/8 1101575/7 1221316/1 1219923/8 0344146/6 1220980/5 1221159/5 1213727/9 1145251/3 1219465/0 1116232/8 1219689/5 1140923/2 1157836/6 1122153/8 1222644/5 1220950/8 1128488/2 1078407/2 1221000/1 1221047/2 1221412/8 1219540/0 1200435/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11599594 12215471 12195806 12197208 12206660 12218921 12199972 12211009 12232237 12174223 10596187 12200457 11344348 11348414 12213450 10826733 12214078 12208583 11340478 12203733 12215349 11538352 11342573 12217121 12213021 12219549 5985379 12210480 11758901 12213096 11334315 11740032 12218814 11877008 12217188 12211488 11246550 11870136 11876851 6164081 11810132 11117256 11366937 10897221 10815322 12229407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / C, na parte em que CONCEDEU 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2013, conforme ACÓRDÃO do TJMG, processo 002410117043-9, publicado em 31/05/2014, por motivo de incorreção no tempo de serviço computado. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028 /2014 GOVERNADOR VALADARES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVOdo servidor: MaSP 1078148/2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I / C, por motivo de erro na vigência , Ato nº 11/2014 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ferreira Costa, Masp 752803-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código PH 1101667, a partir de 13/04/2020. Diretoria de Recursos Humanos Késia Faria Dias de Sousa 23 1348086 - 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre subdelegação de compet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221107/4, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019. Masp 1222545/4, MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019. Masp 1219788/5, MILTON GOMES DA SILVA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019. Masp 1219499/9, MYRIAM MOREIRA ALVES, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercíci