Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 13242 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 946e16f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Ante todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que JUSTIÇA DO TRABALHO integra o presente decisum, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043310-61.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002846568.2006.403.6182 (2006.61.82.028465-0)) EGBERTO LACERDA TEIXEIRA - ESPOLIO(SP176892 ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA LINO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Vistos em inspeção.Intime-se o embargante para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 14, inciso I, da Lei 9.289/96.Após, ao SEDI para que proceda à retificação no polo ativo da ação, fazendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuindo valor à causa de acordo com a avaliação do bem; III. juntando contrafé para citação da parte embargada. 0018828-15.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 006160360.2005.403.6182 (2005.61.82.061603-4)) ANTONIO PEREIRA X LUCIENE GARCIA PEREIRA(SP191449 NEUSA PEREIRA DA SILVA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Intime-se o(a) embargante a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento dos embargos:I. atribuindo va

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 18076 proferido nos autos. BRS PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Compulsando os autos, constata-se que o bloqueio eletrônico procedido nas contas bancárias da embargante/executada, via SISBAJUD foram suficientes para garantir a presente execução. INTIMAÇÃO Sendo assim, converto em penhora o bloqueio de ID bae4ada, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 15809 O valor da causa corresponde à expressão meramente econômica O Reclamante deverá pagar ao patrono do Reclamado o valor de da pretensão, não havendo se falar em retificação. R$425,00, a título de honorários advocatícios, que deverão ser Não houve qualquer atitude das partes que possa ser considerada deduzidos de seu crédito. como litigante de má-fé

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1246 notificado(a)(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência PODER JUDICIÁRIO das tentativas infrutíferas de constrição patrimonial, bem como JUSTIÇA DO TRABALHO para requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por 2 anos. OBSERVAÇÕES: Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA DAYANE 1) No processo

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO Luciana Aragão Aguiar(OAB: 27279/CE) GERMANA DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 36121/CE) FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A ADVOGADO RECLAMADO 1596 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, fican

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 15815 vinculante, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 58 e 59, ano de 2020; multa do artigo 477 da CLT; multa do art. 467 da que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, CLT; FGTS + 40%. e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/2017, d) deverá o Reclamado efetuar as devidas anotações na CTPS deve-se

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 701 cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) PODER JUDICIÁRIO comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual JUSTIÇA DO ausência. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2023. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),CICERO JOSE FABIO CESAR BARROSO RIOS SILVA, por meio de seu(sua)(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, regularize a parte executada sua representação processual, colacionando aos autos instrumento de procuração original e cópia de seus atos constitutivos (cartão de CNPJ e contrato social), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado ineficaz o ato praticado (art. 104, CPC/2015) e ter o subscritor de fl. 66 seu nome excluído do sistema processual para fins de intimação. Cumprida a determinação supra, promova-se vista dos autos à Exequente para manifestação acer