Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: 8419/BA) C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP TATIANE RIBAS PINTO(OAB: 20341/BA) ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: 8419/BA) 1472 tomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação de crédito no juízo recuperacional. Notificação do documento de ID f38b8be, datado do dia 25.04.2019, pelo prazo Processo Nº RTOrd-0000834-

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA JOZELIA DA CRUZ ROCHA RECORRIDO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 69030cb, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, NÃO CUSTOS LEGIS 181 MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) ANTONIO DE SOUZA BRANDAO MARIA TEREZA MUDO TAVARES(OAB: 42512/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONH

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) AISLAN DOS SANTOS PEREIRA MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) FACIL SERVICOS LTDA - ME CENTRO DE OBSERVAÇÃO PENALCOP Intimado(s)/Citado(s): - AISLAN DOS SANTOS PEREIRA - CENTRO DE OBSERVAÇ�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 5572 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE SILVEIRA - BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência da decisão de ID e2903c7, Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 72cbc49 de 01/12/2017, cuja conclusão é a seguinte: "... proferida no processo, cuja conclusão é: "Por essas razões, decide dec

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2415 adimplidos. Custas processuais de R$ 532,26 pela primeira 8541/1992, pelo que disciplinam os arts. 2o e 3o da IN 1127 da Reclamada, isento o segundo (art. 790-A, da CLT), calculadas Receita Federal Brasileira, de 07/02/2011 - e III, do TST, a OJ 363 e sobre o débito bruto apurado, no importe de R$ 26.612,89, os Provimentos 1/1996 e 3/2005, do c. TST. Sofrem incid�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 802 sede desta Vara localizada na AVENIDA JOAO DURVAL CENTRAL, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-196. A CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A CENTRAL, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-196. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site ausência implicará na aplica�

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2416 discriminado na tabela aritmética componente deste decisum como , datada de 31/10/2017, proferida no processo, cuja conclusão é: se estivesse nele escrito, com incidência de juros e correção "...RECONHEÇO a prescrição quinquenal aventada, nos exatos monetária na forma dos arts. 883, in fine, da CLT, 39 da Lei termos do item 1 do Título II dos Motivos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1576 do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. Int. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 ADV ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR OAB/SP 164735 - ADV LUIS FERNANDO DE MACEDO OAB/SP 130406 576.01.2011.036493-3/000000-000 - nº ordem 1982/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 255 suspendo o curso desta execução, em arquivo, pelo prazo de um (01) ano. Decorrido o prazo supra referido, independentemente de qualquer intimação, deverá a exequente requerer o desarquivamento do feito, bem como o seu prosseguimento. Int. Adv.: (21/SP)PAULO HENRIQUE NEME, (16130/SP)JOSE TEIXEIRA JUNIOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.962 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promover