Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1208 AUTOR: JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA DE AGUIAR GUILHERME REU: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, BANPARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°,

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 556 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0861166-08.2020.8.14.0301 Reclamantes: XISTO HERMES, WLADMIR HERMES DE ALMEIDA, SUELY HERMES DEALMEIDA, SELMA EDITH HERMES DE ALMEIDA, SANDRA HERMES DE ALMEIDA FURTADO e JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDA Reclamada: CAPEMI Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins d

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1207 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0023171-38.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE BELEM Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA OAB: 3887/PA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: ADVOGADO Nome: SUZIANE XAVIER AMERICO OAB: 01767

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 555 resolução de mérito, para: i) DETERMINAR que a SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA se abstenha do cobrar qualquer valor da autora a título de taxa de licenciamento de software e segurança de acesso. ii) DETERMINAR que a SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA se abstenha do cobrar pelo aluguel dos equipamentos, até que seja ofertada à autora a possiblidade de compra do decodificador, por preço equivalen

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1317 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0839803-33.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE MATOS CHRISTO ALVES DE CAMPOS OAB: 21583/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA OAB: 20577/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DE FATIMA DE AGUIAR GUILHERME Participa�

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARAEndereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160DESPACHO1- Recebo o processo no estado que se encontra;2Tendo em vista o termo de acordo firmado e homologado por sentença (fls. 41-42), determino a intimação do demandado, com fundamento no art. 5

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.681  83 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA No.:7441/2021 de 23/08/2021 Nome: BRENDA GONÇALVES FORTES Matrícula: 54190250/3Período:12/12 à 10/01/22Exercício:2021 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém PORTARIA No.:058/2021 de 25/01/2021 Nome: JOSÉ ALDENY COSTA DA PAIXÃO Matrícula:57213314/1 Período:01/05 à 30/05/21Exercício:2020 Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarém PORTARIA No.:7505/2021 de 24/08/2021 Nome: ARYANE PUGET

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº.5825/2019 de 23/05/2019 Nome:JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO Matrícula:6319181/1 Cargo:Professor Lotação:5ª URE/Santarém Período:02/05/2019 a 30/06/2019 Triênios:19/03/2014 a 18/03/2017 PORTARIA Nº.5826/2019 de 23/05/2019 Nome:MARINA RODRIGUES BATISTA Matrícula:6306870/1 Cargo:Professor Lotação:2ª URE/Cametá Período:01/04/2019 a 30/05/2019 Triênios:01/04/1999 a 31/03/2002 PORTARIA Nº.5816/2019 de 23/05/2019 Nome:BENJAMIN DA SILVA CAM

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703 LICENÇA CARGO ELETIVO PORTARIA Nº.: 9779/2018 DE 14/09/2018 Autorizar o afastamento da servidora ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA, matricula nº 57209099/1, Especialista em Educação, lotada na EE Cel Sarmento/Icoaraci, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018.. PORTARIA Nº.: 9778/2018 DE 14/09/2018 Autorizar o afastamento do servidor JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDA, matricula nº 57212650/1,Assisten