Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO ADVOGADO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agravante(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO Advogado(a)(s): FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO (CE - 9075) RECORRIDO RECORRIDO Agravado(a)(s): RAIMUNDO SAVIO XAVIER GOMES Advogado(a)(s): JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (CE - 9331) ADVOGADO JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 635

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 obviamente haver prévios indícios de que há fraude ou ocultação de 326 Juiz do Trabalho Titular patrimônio através de operações bancárias irregulares para justificar a diligência em questão. Sendo assim, tem-se que o uso indiscriminado da ferramenta pouco pode ser útil para a execução, quando não se identifica a necessidade de uma quebra de sigilo bancário

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1875 FERREIRA DE CASTRO para, no prazo de 05 dias, indicar dados Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARCOS bancários para fins de operacionalização de valores. GLAYBSON MARTINS SOARES, por meio de seu(sua)(s) Apresentados os dados requisitados, expeça-se alvará de advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os transferência em favor da re

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1312 deferidas nesta decisão, impõe-se à reclamada a obrigação pelo INTIMAÇÃO recolhimento da alíquota do empregador, devendo ser deduzida do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 638aa0e crédito tributável da reclamante a alíquota do empregado, tudo nos proferida nos autos. termos da legislação previdenciária, observando-se o disposto n

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 caput do art. 4º da CLT". 176 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Alega que "É pacífico na jurisprudência do C. TST o entendimento Desembargador(a) do Trabalho Decisão de que o tempo despendido pelo empregado com atividades inerentes à exigência do trabalho, tais como troca de uniforme, alimentação e higiene pessoal no âmbito da empresa, anterior ou posteriorm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 492 A parte Autora embasa seus pedidos na Lei Estadual n° 7.990/2001 e no Decreto Estadual n° 9.967/2006. Logo de início, é necessário asseverar que o Decreto Estadual n.° 9.967/2006, não ampara o pleito Autoral, vez que regulamenta a concessão dos adicionais aos “servidores públicos dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder E

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PACAJUS/CE, 18 de setembro de 2022. 2259 recolhimento da contribuição previdenciária, que deverá ser JOANA MARIA SA DE ALENCAR Juíza do Trabalho Substituta calculada observando a OJ 376 da SDI - I/TST, cujo valor é no importe de R$ 283,46, conforme detalhado abaixo: BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA = Processo Nº ATSum-0000250-22.2020.5.07.0031 RE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E V G DOS SANTOS - ME JOSE EDSON GUIMARAES LOPES(OAB: 149255/RJ) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 829 Intimado(s)/Citado(s): - ELERES DA SILVA LIRA TEL.: (96) - EMAIL: vt5macapa.dir@trt8.jus.br PROCESSO: 0001300-15.2

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 228 Tereso Júnior (OAB: 23189A/CE) - Maria Lucília Gomes (OAB: 16018A/CE) - Jamille Mara Silva Araujo (OAB: 19668/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0633447-53.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Agravado: Arthur Tupinamba Pereira Lima - À vista do exposto, JULGO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, em virtude

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BENEDITA EBENILDA BARBOSA ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006511-64.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDILSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006513-34.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EDSON GUIMARAES ADVOGADO: SP320151-GEORGE ALEXANDRE A