Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00151 Processo: 0001144-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00074 Processo: 0004548-18.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 013032PB JOSE TARCISIO GOMES FILHO. REU: ASSOC COMUNITARIA DO SITIO NOVO E A

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00279 Processo: 0018570-66.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00280 Processo:

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RO. INTERESSADO: ELIANA MARIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 009188PB DELMA JEANE LEITAO NUNES , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. INTERESSADO: JOSE RIBAMAR DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 009188PB DELMA JEANE LEITAO NUNES , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): SEVERINO AIRES DE QUEIROZ. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 347– APELAÇÃO CÍVEL N° 010995651.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPR

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. ADVOGADO: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA (OAB-PB 5.335) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA (OAB-PB 11.317) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB-PB 11.215). GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E YA

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00095 Processo: 0000684-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOSEBIAS VITORINO DA SILVAREU: MARLY CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800751-56.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): EDILEUZA NUNES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELL

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE 92)– APELAÇÃO CÍVEL N° 010995651.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): MIRAY PESCADOS LTDA, TUFIC SAVOIA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.03.202