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2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 897 da CLT. As partes deverão obedecer à previsão contida no art. 12, da Resolução CSJT nº 185/2017, quanto à juntada correta de documentos, sob pena de serem desconsiderados. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Caso haja pedido relacionado à prova da jornada de trabalho e a Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor RUBENS reclamada possua mais de 10 (dez)
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2536 Caso haja pedido relacionado à prova da jornada de trabalho e a reclamada possua mais de 10 (dez) empregados ou, em se tratando de empregador doméstico, fica intimada a anexar aos autos os controles de ponto, nos termos do entendimento firmado na Súmula nº 338, I, do TST. CONCLUSÃO Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Conclusão ao(à) E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 VIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA C OMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, P ARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 2) COMUN IQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGI STRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO
3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1938 ADVOGADO Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada ADVOGADO (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de 01/02/2012). Assim, não se vislumbra a nulidade apontada, pois a v. decisão encontra- AGRAVADO ADVOGADO se devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela Vice-Presid
1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 343 Intimado(s)/Citado(s): - GESSICA PEREIRA DA SILVA - JP&B CONTABILIDADE E TREINAMENTOS LTDA - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0000468-29.2011.5.10.0016 RECLAMANTE DILENE DA SILVA LOPES PAIVA ADVOGADO MARIA LINDINALVA DE SOUZA(OAB: 22536/DF) RECLAMADO UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO RECLAMADO VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 309 em negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de id. 196274b, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016 §1º, IV, da CLT. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10/08/2016 RONALDO DA C. NOVAIS (divulgada no dia 09/08/2016). Técnico Judiciário Belo Horizonte, 10 de agosto de 2016 M
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 344 ambos os Apelos tão somente para extirpar da condenação a multa Acórdão por embargos de declaração protelatórios aplicada às partes, nos CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO termos da fundamentação. Mantenho provisoriamente o valor CERTIFICO que na 2ª Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a arbitrado à condenação. presidência do Exmo.
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO JOSE CLAUDIO MEDEIROS cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) 107 Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, SBDI-I, Data de Publicação: DEJT 20/02/2015; E-ED-RR - 1154-20.2011.5.08.0002 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, SBDI-I, Data Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - JOSE CLAUDIO MEDEIROS de Publi
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1157 - MARCOS HENDELL CASTRO ELESBAO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação 0000108-21.2016.5.10.0016 PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Processo Nº RTSum-0000679-89.2016.5.10.
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Intimação ADVOGADO Processo Nº CartPrec-0000749-72.2017.5.10.0016 DEPRECANTE DAIANA THEREZINHA SILVA DEPRECADO TAF LANCHONETE SUCOS E SALADAS LTDA - ME ADVOGADO TATIANA MIRANDA ESPINDULA(OAB: 13589/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO - TAF LANCHONETE SUCOS E SALADAS LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 586 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330