Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Miafe Coml e Indl Ltda - Massa Falida, na qual se cobra tributo inscrito na Dívida Ativa, sob n.º 80.2.02.012344-06.A diligência para citação da executada foi infrutífera (fl. 07).À fl. 09, sobreveio notícia da decretação de falência da executada. Á fl. 12, a exequente requereu a citação da executada na pessoa do síndico dativo, bem como a penhora no rosto dos autos da falência, o que restou deferido �

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00672 Processo: 0000097-72.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIARA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 000347A WILSON DANTAS DA COSTA , 013482RN NILSON DE BRITO JUNIOR. REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 20 00340 Processo: 0000958-46.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ANA LUCIA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ANTONIO VAMBERTO DE SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente 00341 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS SANTOS ADVO

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO JUNTADO AOS AUTOS PELA PROMOVENTE COPIAS NO CARTORIO. 00874 Processo: 0000425-67.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. P. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE REALIZADA NO DIA 20.06.2017 AS 10H15 NO FORUM LOCAL.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4441 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002637-68.2010.403.6105 (2010.61.05.002637-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1071 - GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR) X CLAUDIA MOURAO FERNANDES PERINA(SP127983 - JUSSARA MUNHOZ) X JOSE CARLOS LUIZ(SP127983 - JUSSARA MUNHOZ) S E N T E N Ç AVistos.1. RelatórioCLÁUDIA MOURÃO FERNANDES E JOSÉ CARLOS LUIZ foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos nas penas do artigo 337-A, incisos I e III c.c. artigo 71, caput,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de segurança nº 00060460820124036000 por entender que o direito alegado dependia da produção de provas. Logo, não há que se falar em litispendência em relação à ação nº 00034545420134036000, pois quando inaugurada, em 11 de abril de 2013, o mandado de segurança já estava extinto.E também não há litispendência entre as ações de procedimento comum, já que em uma o autor pleiteia o reconhecimento do direito de não devolver as parcelas recebidas, enquanto que na outra pede o r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da causa com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, para declarar os períodos de labor comum entre 29/04/1995 e 08/06/1995, 01/01/1996 e 23/05/1996, assim como a especialidade dos períodos de 01/07/1986 a 28/04/1995 e 02/05/1996 a 26/03/2004, bem como para condenar o INSS nas obrigações de fazer, consistentes na averbação dos períodos ora reconhecidos no tempo de contribuição do segurado e a concessão de Aposentadoria por Tem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74924-9 Ilson de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo GZQ-1466 AA04486310 501-00 Joao Vitor De Araujo Dantas GZQ-1466 AA04486311 663-72 Joao Vitor De Araujo Dantas GZQ-1466 AA04486313 518-51 Joaquim Da Silva Pinto HKW-0251 AF01041434 736-62 Joaquim Eustaquio Costa Leonel KJZ-2353 0001683468 692-01 Joaquim Malaquias Oliveira GPY-2643 AG01719458 697-10 Joaquim Rodrigues Pego GVA-3432 AA05524336 501-00 Joaquim Rodrigues Pego GVA-3432 AA05524337 691-20 Jocima De Souza OPQ-0301 AF01156441 547

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo JRQ-2581 L030296386 745-50 Jean Carla Fernanda De S M Praca HJF-1317 L030294002 745-50 Jean Carlo De Deus Justino CYM-7899 L030296096 745-50 Jean De Souza Veiga GYI-3704 A028577261 604-11 Jean Fabricio Araujo OPG-8664 L030295721 747-10 Jean Marcelo Goncalves JLP-3510 L030296871 745-50 Jean Michel Borges Ferreira Pere DYN-0307 A028426788 663-72 Jeana Carla Machado De Oliveira GML-1734 A028570388 518-52 Jed Engenharia Eletrica Ltda HNX-