Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3336 CÍVEIS PROCESSO : 0687276-63.2022.8.04.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : Modesto Pinheiro da Silva Júnior ADVOGADO : 11886/AM - Jordânia Nobre de Lima VARA : Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:44 horas PROCESSO : 0215

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, com pedido de antecipação da tutela, objetivando a implantação de benefício previdenciário de pensão por morte alegando a condição de filho maior inválido. É cediço que o deferimento do pedido de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, está condicionado à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Além disso, deve haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Do

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001747-70.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6304015198 AUTOR: ARIEL CRUZ BARBOSA (SP281505 - LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos. Evento n. 99: Diante da reativação da ferramenta "cadastro conta de destino RPV / precatório" existente no PEPWEB, e do teor dos Ofícios Circulares n. 05 e 06/2020 e n. 02/2021 E. Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, a autorizaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da juntada do Laudo Contábil. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 03 dias, quanto à eventual renúncia ao valor excedente à alçada deste Juizado Especial Federal, conforme tese firmada no tema repetitivo 1030 do STJ: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de juizado especial federal cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 salários mínimos previstos no HYPERLINK "http://www.planalto.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003313-15.2021.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6304015922 AUTOR: MARIA DOS SANTOS ALBINO (SP348621 - LEANDRO APARECIDO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Designo perícia na especialidade Clínica Geral para o dia 21/09/2021, às 13:30 horas, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça ao Juizado utilizando equipamento de proteção individual

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desse modo, diante da real impossibilidade de realização de audiência na modalidade presencial neste Juízo, converto a audiência já designada em teleaudiência de conciliação e instrução, mantidos mesmos dia e horário. No prazo de 05 [cinco] dias deverão as partes informar endereço de e-mail para o qual será encaminhado, previamente, link para acesso à sala de audiência virtual na data e hora designadas; bem como contato telefônico. Tendo em vista o dever de cooperação previst

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 364 Que nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020. ( X ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte interessada, via DJE, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca do Ofício Recebido às fls. 523/524. O referido é verdade. Dou fé. Manaus ,21 de novembro de 2022 Carmen Maria Teixeira Mancilha Escr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 826 ADV: PATRÍCIA LIMA TEIXEIRA (OAB 8482/AM) - Processo 0672650-39.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Marcelo de Lima Leao - Isto posto, julgo extinto sem resolução de mérito o processo em epígrafe com base no artigo 485, VIII do CPC. Após o transito em julgado desta s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 922 ADV: MAGDA RAQUEL GUIMARÃES FERREIRA LOBATO (OAB 724A/AM) - Processo 0679073-83.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Bianca Monteiro Nogueira - DESPACHO Conclusão desnecessária. CUMPRAM-SE as disposições da Ordem de Serviço desta Serventia para o caso concreto (art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 387 ADV: JOÃO CARLOS LOBO BRAGA (OAB 10192/AM) - Processo 0668890-82.2022.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Michele Ferreira Braga - DESPACHO Considerando que a parte desistiu de alienar o bem arrolado, cancele-se o alvará expedido à fl. 106 e cumpra-se o determinado à fl. 62. Cumpra-se. ADV: JADILSOM JOSÉ CHA