Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECORRIDO VICTORIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 223 multas normativas previstas nas normas coletivas referente aos anos 2014 e 2015 e deferir os benefícios da gratuidade de justiça a Intimado(s)/Citado(s): parte autora. Custas pela Reclamada de R$ 360,00, calculadas - NESTLE BRASIL LTDA. sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 18.000,00; vencida, em par

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região contribuição previdenciária, cota parte patronal, a alíquota de 5,8%. Custas mantidas. Maceió, 18 de maio de 2017. 481 Processo Nº RO-0000469-53.2015.5.19.0006 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA ADVOGADO FLAVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT(OAB: 23733/GO) ADVOGADO LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES(OAB: 31955/GO) ADVOGADO KATIA REGINA DO PRAD

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento. Maceió, 18 de maio de 2017. 478 Processo Nº RO-0000469-53.2015.5.19.0006 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA ADVOGADO FLAVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT(OAB: 2

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 DESTINATÁRIO: 10233 Fica V. Sa. intimada informar se foi efetivada a inclusão da verba "sexta-parte" em folha de pagamento do autor, no prazo de 15 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: (quinze) dias. Fica V. Sa. intimada a informar, em 5 (cinco) dias, se o acordo foi Notificação devidamente cumprido. Notificação Processo Nº RTOrd-0013167-06.2016.5.15.0059 AUTOR JOSE CA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9370 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é passado presente edital. PODER JUDICIÁRIO DIADEMA/SP, 06 de maio de 2022. JUSTIÇA DO TELMA FERNANDES CARNEIRO Diretor de Secretaria EDITAL - PJE Destinatário: TARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Processo Nº ATOrd-1000860-60.2021.5.02.0262 RECLAMANTE RICARDO MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788/SP)

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 85 Fundamentação Assinatura PROCESSO TRT - ED - ED - RO - 0010878-58.2015.5.18.0122 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS GOIANIA, 4 de Setembro de 2017 EMBARGANTE : GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA. ELVECIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADOS : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES E Desembargador Federal do Trabalho OUTRO(S) EMBARGADA : VALERIA OLIVEIRA SANTOS ADVOG

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1494 Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF Vice-Presidente Judicial (SP - 161155) PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (SP - 175315) Recorrido(a)(s): JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(a)(s): SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (SP - Edital Processo Nº RO-0013167-06.2016.5.15.0059 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MO

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1496 Intimado(s)/Citado(s): RR-229-46.2013.5.02.0317, 5ª Turma, DEJT-19/02/16, - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RR-1002464-57.2013.5.02.0320, 6ª Turma, DEJT-11/03/16, PODER JUDICIÁRIO AIRR-355-36.2012.5.14.0402, 8ª Turma, DEJT-27/09/13). JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 61, § 1º, II, "a", da Constitu

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2974 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado(s) do reclamado: CELIA GRAZIELLY LOPES SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA RUA ARAGUAIA, 469, CENTRO, GOIATUBA - GO - CEP: 75600000 - Telefone: (64) 34953450 Ficam as partes intimadas a comparecerem perante esta VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA- GO, no dia e horário acima indicados para A

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Pedido rescisório julgado improcedente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente o pedido formulado na presente ação rescisória, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5010668-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOSE CARLOS FERREIRA