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2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 4183 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DIAS FERRAZ 16070713313277700 Petição em PDF Petição em PDF 000039255312 Vara do Trabalho de Ituverava AUTO TEXTO PARA AUDIÊNCIA INICIAL – RECLAMANTE E RECLAMADO Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 Em caso de pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade, - acidente
REU: LUCIVALDO ALVES MOREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000463-16.2012.403.6138 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRASMISSAO S/A ADV/PROC: MG069306 - GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO REU: ANTONIO DONIZETE RUFINO VARA : 1 PROCESSO : 0000464-98.2012.403.6138 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRASMISSAO S/A ADV/PROC: MG069306 - GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO REU: ALEXANDRE MOISES VARA : 1 PROCESSO
REU: LUCIVALDO ALVES MOREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000463-16.2012.403.6138 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRASMISSAO S/A ADV/PROC: MG069306 - GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO REU: ANTONIO DONIZETE RUFINO VARA : 1 PROCESSO : 0000464-98.2012.403.6138 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CEMIG GERACAO E TRASMISSAO S/A ADV/PROC: MG069306 - GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO REU: ALEXANDRE MOISES VARA : 1 PROCESSO
Instada por este Juízo a se manifestar, em 09/05/2012 a União informou que não possui interesse jurídico no presente feito (fls. 50/51).Com efeito, inexistindo interesse da União, reconheço a incompetência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente demanda. Por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, caso possua entendimento diverso, deverá suscitar conflito de competência nos termos do artigo 115, inciso II, do CPC.Após
Instada por este Juízo a se manifestar, em 09/05/2012 a União informou que não possui interesse jurídico no presente feito (fls. 50/51).Com efeito, inexistindo interesse da União, reconheço a incompetência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente demanda. Por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, caso possua entendimento diverso, deverá suscitar conflito de competência nos termos do artigo 115, inciso II, do CPC.Após
demanda, é de preservação permanente e que ao término do contrato de concessão firmado entre a embargante e a União, referida área será revertida em favor desta, com seus respectivos maquinários, razão pela qual há sim interesse jurídico da União no feito. É o relatório.DECIDO. No caso em questão, a embargante pretende a reforma da decisão acima mencionada. Os embargos de declaração não se prestam a esse objetivo. Com efeito, assim dispõe o art. 535 do Código de Processo Ci
demanda, é de preservação permanente e que ao término do contrato de concessão firmado entre a embargante e a União, referida área será revertida em favor desta, com seus respectivos maquinários, razão pela qual há sim interesse jurídico da União no feito. É o relatório.DECIDO. No caso em questão, a embargante pretende a reforma da decisão acima mencionada. Os embargos de declaração não se prestam a esse objetivo. Com efeito, assim dispõe o art. 535 do Código de Processo Ci
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2707 140 SP - Executado: MARIA HAYASAKI. Proc. nº 972/2004- 0000349-19.2004.8.26.0210 -Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/SP - Executado: MARIO JOSE DAS NEVES. Proc. nº 1036/2007- 0004572-10.2007.8.26.0210 - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/SP - Executado: ADEMIR HONORATO EVANGELISTA. Proc. nº 1197/2007- 000595098.2007.8.26.02
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2389 210.01.2012.000379-8/000000-000 - nº ordem 139/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. F. D. S. X A. R. D. S. - Nota de Cartório: Intimar a parte requerente para retirada da CARTA DE SENTENÇA. - ADV PEDRO ALCEMIR PEREIRA OAB/SP 23416 210.01.2012.000417-5/000000-000 - nº ordem 159/2012 - Reintegração
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2428 157 MAÇO 1/2004: 110/1999 - Prefeitura do Município de Guaíra/SP x ADRIANO LUIZ DA SILVA; 130/2003 - Prefeitura do Município de Guaíra/SP x MARIA DAS DORES RODRIGUES; 133/2003 - Prefeitura do Município de Guaíra/SP x RANDOLFO CARLOS SANTOS; 136/2003 - Prefeitura do Município de Guaíra/SP x APARECIDO SIMIAO DE BARROS; 233/2003 - Prefe