Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 ALMEIDA. Apelante: JOANDSON DA CONCEIÇÃO SANTOS (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e Thalles Cesare Araruna M. Costa, OAB/PB nº 19.907. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. 10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000244-23.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00243 Processo: 0127980-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00244 Processo: 0391071-62.2002.815.2001 - PROC

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00073 Processo: 0046668-66.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS E SILVA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: IVAN RAMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: abro vsta ao advogado da parte promovente para se manifestar sobre acertidão de fls.60,no prazo de 10 dias. 00074 Processo: 0064523-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: LAMARTINE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: LUCICLEIDE PEREIRA LUIZ ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA RUTE DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENT

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 030055PE TULIO TERCEIRO NETO P. MIRANDA , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. LITISCONSORTE: CONCESSIONARIA HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDALITISCONSORTE: CONCESSIONARIA HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA Despacho: Intime-se de todo teor do despacho a fls. 433 e penhora bacenjud a fls. 435 para apres

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguinte s processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019021388 - Diferença de Vencimentos - Jaynilton Custodio Rodrigues; 2018279940 - Pedido de Providências - Agílio Tomaz Marques; 20172147

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 0001559-14.1998.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Jesuita Lopes Da Silva. Processo: 0001653-59.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acident