Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CARLA REGINA MARTINS REIS FRANCA 239 WOODVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Servidor Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a comparecer perante esta Justiça, no endereço do timbre, em Notificação Processo Nº RTSum-0000403-87.2018.5.22.0102 AUTOR JOSE BRAZ DIAS DOS SANTOS ADVOGADO EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 8719/PI) R�

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0000403-87.2018.5.22.0102 AUTOR JOSE BRAZ DIAS DOS SANTOS ADVOGADO EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 8719/PI) RÉU M&S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ELY APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 107236/SP) RÉU WOODVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): 1022 A parte reclamante pleiteia seja a reclamada compe

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1142 devidos efeitos legais e jurídicos, e fixo a condenação no importe de R$ 11.513,84 (onze mil e quinhentos e treze reais e oitenta e quatro Fundamentação centavos) sujeito a correção monetária e juros moratórios à época DESPACHO do pagamento. Cite-se a reclamada, na forma da lei. Vistos, etc. Decorrido o prazo legal, mantendo-se inerte a parte ré; e Na in

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 SAO RAIMUNDO NONATO, 6 de Fevereiro de 2019. 396 Publique-se. Cumpra-se. THIAGO SPODE Assinatura Juiz Titular de Vara do Trabalho SAO RAIMUNDO NONATO, 6 de Fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº RTSum-0000403-87.2018.5.22.0102 AUTOR JOSE BRAZ DIAS DOS SANTOS ADVOGADO EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 8719/PI) RÉU M&S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ADV

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 618 em caso de não regularização da situação no prazo de 30 dias. Lei nº 13.467/17, que atribui ao juiz o dever de abrir às partes, prazo b) fica desde já, superada a personalidade jurídica do devedor comum de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a pessoa jurídica para atingir-se os bens dos sócios, devendo a indicação dos itens e valores objeto

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1109 contestação escrita, acompanhada de documentos, não havendo Pois bem. que se falar, pois, em prejuízo à defesa. É cediço que a competência é determinada, em regra, pelo local da Assinatura prestação de serviços do trabalhador, senão veja-se o disposto no SAO RAIMUNDO NONATO, 4 de Setembro de 2018. art. 651, caput, da CLT: "A competência das Juntas d

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1025 Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. SAO RAIMUNDO NONATO, 17 de Novembro de 2018. Defiro os honorários advocatícios no importe de 15% do valor atribuído à causa, na forma do art. 791-A, da CLT. Liquidação por cálculos. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Juros no importe de 1% ao mês, "pro rata die",

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1181 Thiago Spode Vistos etc. Juiz Titular de Vara Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar apresentada pela parte reclamada, estando o processo suspenso, nos termos do art. 800, §1º, da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, a denominada "Reforma Trabalhista". Em não havendo controvérsia fática a exigir a produção de prova ou SAO RAIMUND

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 8719/PI) M&S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ELY APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 107236/SP) WOODVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. 1179 É cediço que a competência é determinada, em regra, pelo local da prestação de serviços do trabalhador, senão veja-se o disposto no art. 651, caput, da

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1957 arbitrado à condenação de R$ 4.288,45, pelo reclamado, CLT, art. 395, CC/02, S.381, C. TST e tabela única do CSJT. dispensadas, na forma do art. 790-A, I, da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários a cargo da ré empregadora Dispensada a remessa necessária (art. 496, §3°, do CPC/15 e (incluída a parcela SAT e excluídas contribuições devidas a Súm