122 Resultado da pesquisa jose ataide de almeida - em: 02/06/2025
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Insta constar que, por aplicação analógica do art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil (na redação dada pela Lei 11.280/2006), o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição e a decadência. No caso dos autos, visto que a parte autora percebe benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com DIB em 05.09.1997 (fls. 20) e que a presente ação foi ajuizada em 15.09.2009 (fls. 02), não tendo havido pedido de revisão na seara administrativa, efetivamente operou-se a decadên
Insta constar que, por aplicação analógica do art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil (na redação dada pela Lei 11.280/2006), o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição e a decadência. No caso dos autos, visto que a parte autora percebe benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com DIB em 05.09.1997 (fls. 20) e que a presente ação foi ajuizada em 15.09.2009 (fls. 02), não tendo havido pedido de revisão na seara administrativa, efetivamente operou-se a decadên
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2008/015581-PMB-x-ROGERIO SIQUEIRA SOPA DE SOUZA 2008/015713-PMB-x-DANIEL RODRIGUES FEITOZA 2008/015862-PMB-x-COHAB-RIBEIRÃO PRETO 2008/016053-PMB-x-C.D.H.U. 2008/016054-PMB-x-C.D.H.U. 2008/016092-PMB-x-C.D.H.U. 2008/016201-PMB-x-C.D.H.U. 2008/016272-PMB-x-C.D.H.U. 2008/016414-PMB-x-C.D.H.U. 2008/016421-PMB-x-C.D.H.U. CAIXA:2466/2014 2008/
0008226-60.2009.403.6110 (2009.61.10.008226-2) - SEBASTIAO LEOPOLDINO(SP163900 - CINTIA ZAPAROLI ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência à parte autora do desarquivamento do feito.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. 0002446-08.2010.403.6110 - DALGIZA ARCANJO DE OLIVEIRA(SP264371 - ACELI DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ante o decurso de prazo para a interposição de E
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2005/012110-PMB-x-C.D.H.U. 2007/007431-PMB-x-C.D.H.U. 2008/010927-PMB-x-C.D.H.U. 2005/015994-PMB-x-CENTRO DE MED. BIOLOGICA/DR.MILTON D.S.O.E OU 2007/004183-PMB-x-CONSTRUTORA ANTONIO COSTA S/A 2007/004380-PMB-x-MAURA BORGES RODRIGUES 2007/004863-PMB-x-DEVAIR MARQUES LOURENÇO E OUTROS CAIXA:2183/2014 2007/005826-PMB-x-COHAB.BAURU 2007/00583
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 19180/07-PMB-x-CARLOS HENRIQUE PGNANELLI BRIANEZ 19594/07-PMB-x-PROCEDHA INFORMATICA LTDA -ME 23721/07-PMB-x-PEDRO JOHO 1370/08-PMB-x-EDINEIA APARECIDA DA SILVA ME 1416/08-PMB-x-PROCEDHA INFORMATICA LTDA ME 10160/08-PMB-x-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA 10958/08-PMB-x-MARIA LUIZA TRUCULO 13672/08-PMB-x-ANDRE RICARDO VILLAR 13772/08-PMB-x-DANIEL L
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001452-29.2000.403.6110 (2000.61.10.001452-6) - GLAUCIA ROLIM ROSA NOGUEIRA(SP076290 - DONATO PASSARO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) X GLAUCIA ROLIM ROSA NOGUEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, o determinado no item 3 de fl. 125 (= apresentar dados das contas vinculadas ao FGTS titularizadas pela parte autora). 2. Intime-se a parte executada (CEF), na pessoa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 2008/002867 2008/002877 2008/002906 2008/002995 2008/003065 2008/003137 2008/003167 2008/003175 2008/003215 2008/003226 2008/003495 2008/003966 2008/004045 2008/004166 2008/004215 2008/004267 2008/004315 2008/004367 2008/004415 2008/004496 2008/004685 2008/004686 2008/004687 2008/004725 2008/006057 2012/000146 2012/000188 2012/010748 2012/010788 PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 5031/08 5038/08 5043/08 5045/08 5048/08 5053/08 5059/08 5060/08 5061/08 5062/08 5063/08 5067/08 5068/08 5069/08 5071/08 5072/08 5073/08 5074/08 5076/08 5077/08 5078/08 5079/08 5089/08 5090/08 5093/08 5099/08 5100/08 5107/08 5109/08 5111/08 5113/08 5115/08 5119/08 5120/08 5121/08 5122/08 5123/08 5124/08 5132/08 5138/08 5139/08 5140/08 5142/08 5146/08 5148/08 5151/08 5152/08 5155/08 5156/08 5158/08 5159/08 5160/08 5164/08 5165/08 5170/08 5171
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2151 PROCESSO :1000201-51.2014.8.26.0400 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Marcio Roberto Calissi ADVOGADO : 341301/SP - Leonardo Pereira Barbosa REQDO : Jose Ataide de Almeida Borges VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008658-89.2014.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cleide Maria Gerolin - ME