Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1938 KARINA LIMA DE QUEIROZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e190c3f JUÍZA DO TRABALHO proferido nos autos. rlv Despacho Considerando o expediente de Id:c572fc6, reinclua-se o bem Processo Nº ATOrd-0001294-50.2014.5.21.0014 RECLAMANTE JOSE ARIMATEIA DE LIMA ADVOGADO JOSE ARIMATEIA DE LIMA(OAB: 1232/RN) ADVOGADO MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAUJO(OAB:

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 257 - ASSOCIACAO PAO DE SANTO ANTONIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb75944 proferida nos autos. INTIMAÇÃO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b35c38b AIRR 0010187-07.2021.5.03.0169 proferida nos autos.

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 259 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Mantenho a decisão agravada. AIRR 0011043-55.2021.5.03.0044 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Tribunal Superior do Trabalho). TELEGRAFOS Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no p

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO término dos pactos laborais ficou mais ágil e prático, de modo que o Judiciário Trabalhista só deve atuar em homologações de forma RECLAMADO excepcional, não lhe cabendo efetuar uma chancela ordinária que a ADVOGADO 1948 MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAUJO(OAB: 2829/RN) CCR CONSTRUC?ES, COMERCIO E TERRAPLENAGEM EIRELI CARLOS MAGNO ROCHA(OAB: 7426/RN) própria l

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000358-26.2022.5.21.0020 RECLAMANTE CICERO MARINHO ADVOGADO ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS(OAB: 18622/RN) RECLAMADO RAYAM ARNAUD NEVES ADVOGADO KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO(OAB: 12517/RN) 597 RECLAMADO ADVOGADO RAYAM ARNAUD NEVES KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO(OAB: 12517/RN) Intimado(s)/Citado(s): - RAYAM ARNAUD NEVES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO -

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1630 entendimento da eg. 6ª Turma do TRT da 3ª Região, deve ser reconhecida e declarada a sua impenhorabilidade, como prevista no inciso IV do art. 833 do CPC. Precedentes da d. Turma Julgadora: PODER JUDICIÁRIO AP 0094100-61.2007.5.03.0108, relator Des. César Machado, JUSTIÇA DO disponibilizado em 01/08/2019; AP 0010719-17.2017.5.03.0073, relator Des. Anemar Perei

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 68 Publique-se. RECURSO DE REVISTA Natal (RN), 23 de abril de 2015. Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: ANTENOR ROBERTO DE MEDEIROS Recorrida: NAJA OLIVEIRA FIGUEIREDO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Advogado: JOSE ARIMATEIA DE LIMA Desembargadora Presidente Notificação Processo Nº RO-0000484-08.2014.5.21.0004 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO JO

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 784 ao reclamante. Portanto, ainda que o alvará anterior tenha sido para o reclamante receber o valor depositado enquanto se aguarda pago, não há prejuízo em proceder ao novo pagamento já que ainda a resposta do ofício anteriormente determinado. estar-se-ia dentro das parcelas acordadas. Após resposta do ofício em questão, retornem-me os autos. A Secretaria de

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 196 possibilidade de assaltos , a exemplo dos seguintes julgados, dentre César Pereira da Silva Machado Júnior vários: TST-Ag-RR-1001664-05.2016.5.02.0003, 1ª Turma, Relator Desembargador(a) do Trabalho Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT de 13/10/2020; Ag-AIRR10226-84.2020.5.15.0078, 2ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 08/04/2022; ARR-732-

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 197 tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei 1467-31.2010.5.10.0011, Relator: Ministro José Roberto Freire federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas Pimenta, SBDI-I, DEJT: 11/10/2019; AgR-E-ED-RR-1467- "a" e "c" do art. 896 da CLT. 06.2010.5.09.0093, Relator: Ministro Breno Medeiros, SBDI-I, DEJT: No tema responsabil