Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1224 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000239-65.2021.5.08.0019 RECLAMANTE NELCI DE JESUS BARBOSA MARGALHO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - NELCI DE JESUS BARBOSA MARGALHO Destinatário(s): RELAB : REDE DE LABORATORIOS E SERVICOS EM SAUDE

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - multa do art. 477, § 8º da CLT, no valor do salário do reclamante, ante a mora patronal na quitação das verbas rescisórias. 547 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANDRE BEZERRA GOMES 2 - Declarar a reclamada litigante de má-fé e condená-la ao pagamento da multa respectiva no importe de 5% sobre o valor corrigido da condenação, a ser revertida à reclamante. PODER JUD

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 845 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS DA SILVA COSTA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a0c0d JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Em face da proximidade da audiência designada, aguarde-se. INTIMAÇÃO BELEM/PA, 06 de maio de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 452 MIRANDA requereram a homologação de acordo extrajudicial na forma do artigo 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, no PODER JUDICIÁRIO valor de R$49.000,00, referente ao contrato de trabalho iniciado em JUSTIÇA DO 02/07/2005 e terminado em 15/02/2022. Por meio do acordo as partes pretendem quitar os valores relativos ao saldo do FGTS não recolhido no pacto e da

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) E.D.M. SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME RAPHAELA JACOB RUFINO(OAB: 18429/PA) JOSE ANDRE BEZERRA GOMES LAERTH RODRIGUES DA SILVA(OAB: 5780/PA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 313 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 502 conforme dispõe o § 9º do art. 896 da CLT, razão pela qual nego PODER JUDICIÁRIO seguimento ao recurso quanto à alegada violação aos arts. 896-A JUSTIÇA DO da CLT, 6, §4º, e 47 da Lei n. 11.101/2005, inclusive por divergência jurisprudencial, eis que esta, para ser admitida, também necessita que tenham sido atendidas as hipóteses de cabimento do art. 896 I

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 498 CONSIGNANTE RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA WANUZA MAUES GONCALVES(OAB: 11861/PA) RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO JULIANA MONTEIRO PORTO ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA(OAB: 25599/PA) RONALDO WENDELL DIAS PORTO ANDRE LUIS HOYER PORTO ANTONIO LUIS HOYER PORTO JEFFERSON SOUSA FURTADO NETO CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES(OAB: 27573/PA) custas que lhe cabem no valor

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO RAPHAELA JACOB RUFINO(OAB: 18429/PA) ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO 1195 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 430a00e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. - E.D.M. SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME 3- CONCLUSÃO EM FACE DO EXPOSTO E MAIS O QUE DOS A

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 501 1.DISTRIBUIDORA BELEM Recorrente(s): CONCLUSÃO DE ALIMENTOS LTDA. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. 1.FRANCINALDO Advogado(a)(s): Belém, 01 de julho de 2022. FERNANDES DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1.JOSE ANDRE BEZERRA GOMES Maria Valquiria Norat Coelho Desembargadora Vice-Presidente Advogado(a)(s): 1.LAERTH RODRIGUES DA SILVA (PA -

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª 1016 Juíza do Trabalho Titular Região e a manutenção das ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, é obrigatória a apresentação de documentação de identificação e carteira de vacinação contra a COVID-19 por magistrados, servidores, membros do Ministéri