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3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4179 agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo Mantenho a decisão agravada. legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao RECURSO DE: agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo Mantenho a decisão agravada. legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Vista ao(à)(s) agravado(a)
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2710 RECORRIDO JOSE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS BRUNA FERREIRA CRUVINEL(OAB: 31644/GO) JAITE CORREA NOBRE JUNIOR(OAB: 55446/PR) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARLOS PEREIRA DE REZENDE LEONARDO OLIVEIRA METRAN GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011935-12.2017.5.18.0003
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3579 vez que a reclamada não juntou nenhum documento. Considerando que o preparo do recurso de revista não foi realizado Assim, indefiro o pedido. e tendo em vista o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, Considerando que o preparo do recurso de revista não foi realizado intime-se a recorrente para, nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC e e tendo em vist
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 735 RUA RAFAEL MALZONI, 761, SAO JOSE, Juazeiro do Norte - CE Ficam as partes notificadas acerca da redesignação da audiência CEP: 63024-030 inicialmente agendada neste feito, para o dia 16/3/2017 às 9h, por motivo de adequação da pauta. TEL.: (88) 35121131 - EMAIL: varacar03@trt7.jus.br PROCESSO: 0000242-32.2017.5.07.0037 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSS
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 AUTOR JAITE CORREA NOBRE JUNIOR BRUNA FERREIRA CRUVINEL RÉU RAFAEL LARA MARTINS PERITO PERITO 1382 JOSE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 55446/PR) Assinado pelo(a) Servidor(a) FABIO REZENDE MACHADO, da ADVOGADO(OAB: 31644/GO) #{processo.orgaoJulgador.municipio.estado.codEstado}, por ordem BRF S.A. ADVOGADO(OAB: 22331/GO) do(a) Juiz(a) do Trabalho. MARLOS PEREI
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3318 PODER (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) JUDICIÁRIO MINEIROS/GO, 23 de julho de 2020. INTIMAÇÃO VIVIANE ALMEIDA NOGUEIRA RESENDE ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMADO(A) Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001386-29.2015.5.18.0191 AUTOR JOAS FARIAS FRANCA ADVOGADO BRUNA COSTA VILELA(OAB: 56894/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO OSMAR MEND
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade 1930 Diretor de Secretaria concentrado ou difuso. Nada obstante, a decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 12 deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda, conforme dispõe expressamente no art. 525, § 14. No caso destes autos, a decisão objurgada é anterior ao julgamento da ADI
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 615 A utilização desenfreada do mecanismo aclaratório dos pronunciamentos judiciais de modo abusivo urge ser obstada. Assim, descabe falar em nova hipótese de cabimento dos embargos GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO declaratórios que, mesmo para fins de prequestionamento, apenas Desembargador Relator são admissíveis nas estritas hipóteses elencadas nos arts. 1.022
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2696 Intimado(s)/Citado(s): - AGUARACI E RIBEIRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER Fundamentação JUDICIÁRIO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO 2ª Vara do Trabalho de Olinda-PE RODOVIA PE-15, 1, KM 4.8, Tabajara, OLINDA - PE - CEP: Vistos. 53350-000, Telefone: Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 1. Provocado a se manifestar e
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10074 Concede-se à parte reclamante os benefícios da assistência DA SILVA CONSTRUCOES (reclamado). judiciária gratuita, com fundamento no art. 790 § 3º da CLT e art. 5º, Em seguida, o MM. Juiz, analisando os autos da demanda, proferiu inc. LXXIV da CF/88. a seguinte sentença: Tudo pelos motivos e fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo, como s