Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011446-11.2017.5.15.0018 AUTOR JOSE ALBERTO SANTOS SILVA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RÉU INDUSTRIA DE CERAMICA BOA VISTA LTDA. - EPP ADVOGADO MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO(OAB: 345101/SP) PERITO WILSON ROBERTO MARTANI 4495 Processo Nº RTOrd-0011446-11.2017.5.15.0018 AUTOR JOSE ALBERTO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 13 preencheu os requisitos necessários para adquirir direito NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO previsto em norma coletiva, deve ser mantida a sentença que Diretor de Secretaria determinou o exato cumprimento da norma, com a condenação da parte reclamada a realizar recolhimentos previdenciários do Processo Nº ROT-0000924-81.2021.5.20.0005 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARD

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 599 ARACAJU/SE, 15 de dezembro de 2021. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Examino. Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº AP-0000701-46.2017.5.20.0013 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AGRAVANTE JOSE ALBERTO SANTOS PRADO ADVOGADO FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL(OAB: 12446/SE) AGRAVADO JOSE MILTON DOS SANTOS ADVOGADO simone maria correia porto(OAB: 1718/SE) Intimado(s)

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 109 ADMITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por análise de divergência jurisprudencial ou de violação à legislação RONALDO DA COSTA MATOS e, no mérito, nego-lhes infraconstitucional. PROVIMENTO . Nessa linha, não vislumbro pertinência direta e literal com os Publique-se. dispositivos constitucionais indicados, ou mesmo violação nesse ARACAJU/SE, 1

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4479 Fica V. Sa. intimado da sentença prolatada no processo GUARUJA,11 de Abril de 2017. supraindicado , que poderá ser consultada pelo acesso à página e l e t r ô n i c a https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam. Intimação Processo Nº RTSum-1001441-25.2016.5.02.0303 RECLAMANTE JOSE ALBERTO SANTOS SOUZA ADVOGADO SILVIO

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 300 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EIRELI - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR - ART. 28, §5º DO CDC - APLICAÇÃO ANALÓGICA. Na Justiça do Trabalho é desnecessária a prova de atos concretos de abuso da pessoa jurídica para desconsideração da personalidade jurídica, sendo possível a aplicação d

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 21 ARACAJU/SE, 31 de agosto de 2021. JOSE ALBERTO SANTOS PRADO opõe Embargos de Declaração NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria ao Acórdão proferido no Agravo de petição, nos autos do processo suprarreferido, em que contende com GIVANILSON SOUSA DA CUNHA. Processo Nº AP-0000466-16.2016.5.20.0013 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE JOSE ALBE

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 24 EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. NORMA COLETIVA. PRÉARACAJU/SE, 02 de dezembro de 2022. APOSENTADORIA. Demonstrado nos autos que o reclamante preencheu os requisitos necessários para adquirir direito NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO previsto em norma coletiva, deve ser mantida a sentença que Diretor de Secretaria determinou o exato cumprimento da norma, com a condenação da

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2756 SANDRO SERGIO SETTI Fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se dos cálculos juntados Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - nos Ids. 542c988 e 38c6419, no prazo de 5 dias. 0000592-75.2015.5.12.0061 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: SOFT-GOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO E BORRACHA LTDA - ME e outros (2) Brusque, 21 d

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1028 Notificação Fundamentação Processo Nº RTOrd-0000287-86.2017.5.05.0491 RECLAMANTE JOSE ALBERTO SANTOS CRUZ ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JOSE ALBERTO SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o teor da