Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 874 ROCHA E WALAKS VELOSO RAMOS tipificou o delito do art. artigos 46, parágrafo único e art. 69-A, da Lei 9605/98, cujo prazo prescricional é de 12 (doze) anos, já a A denúncia oferecida a ROCHA E MELO LTDA. tipificou o delito do art. artigos 46, parágrafo único da Lei 9605/98, cujo prazo prescricional é de 4 (quatro) anos. Desta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 446 HOMOLOGATÓRIA. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado entre as partes nos termos do art. 28-A, §4º do CPP. Publicado em Audiência. Ficam as partes intimadas. Registre-se. Intime-se o Ministério Público por meio eletrônico para dar prosseguimento à execução penal, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1035 II - execução de obras de recuperação de áreas degradadas; III - manutenção de espaços públicos; IV - contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas. Deste modo, converto a pena de detenção em prestação de serviços a comunidade, consistente na contribuição de 50 (cinquenta) salários mínimos, valor a ser c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Lia Maria Guedes de Freitas Nº do Processo: 0504278-63.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: José Ferreira Jorge Requerido: Telemar Telecomunicações do Amazonas S/A Mérito: C/R Observação: Ação Improcedente. outro n. 007/2001 Código: 1-20-4 Informaçõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observação: Sentença homologatória de conciliação. outro n. 083/2001 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Lia Maria Guedes de Freitas Nº do Processo: 0504279-48.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Emerson Colares Pinheiro Requerido: Manoel Tarciso Rodrigues Serrão Mérito: C/R Observaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Magistrado(a): Lia Maria Guedes de Freitas Nº do Processo: 0504280-33.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Marilene da Silva Guedes Requerido: Ione Venina B. Correia Pereira Advogado: Deise da Silva Vasconcelos (OAB/AM 3.058) Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. outro n. 083/2001 Código: 1-20-4 Informações complem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em garantia;e) o devedor apresenta como seu fiador: Bruno Batista Porto, devidamente qualificado na cláusula 7ª, o qual renuncia aos benefícios facultados pelos arts. 827 e 836 do Código Civil Brasileiro. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, com fulcro no art. 151, VI, CTN, determinando a suspensão do processo pelo prazo estabelecido en

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 372 ao réu Gremio Recreativo e Escola de Samba Unidos do Alvorada, na pessoa de seu representante JOACY DE SOUZA CASTELO, bem como apresentar Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 A, § 2.º CPP. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Publique-se. Cumpra-se. ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo ADV: GUI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 314 “in verbis”: Art. 60.Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2488 de videoconferência nas audiências de instrução e julgamento, sessões e atos oficiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. 2) Os participantes intimados no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, acompanhado d