Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1700 Intimado(s)/Citado(s): - DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA Exclua-se a pessoa de DIEGO GOMES TEIXEIRA, a qual não restou indicada na inicial. Mantida a determinação de suspensão de outras medidas constritivas sobre o bem litigioso, objeto dos presentes embargos. PODER JUDICIÁRIO Expedientes necessários. JUSTIÇA DO URGÊNCIA. Fortalez

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 893 trabalho do reclamante e, portanto, atraiu para si o ônus reparatório Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ROBERTO DE QUEIROZ COSTA - ME decorrente do inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador direto (Súmula 331, IV, TST). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000607-02.2019.5.07.0010 (ROT) RELATÓRIO RECORRENTE: CBL ALIMEN

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO JOSE SOARES ARAUJO JOSE FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) 903 cargas, eis que esse evento exibe natureza acessória ao cerne da atividade econômica da recorrente, no que se beneficiou da força de trabalho do reclamante e, portanto, atraiu para si o ônus reparatório Intimado(s)/Citado(s): decorrente do inadimplemento das obrigações trabalhistas

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 161 OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 14, DA LEI Nº 10.826/2003. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. REDUÇÃO DA PENA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE RELATIVA À CONFISSÃO. NÃO CONHECIMENTO. INUTILIDADE DA VIA RECURSAL. MEDIDA JÁ ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE VER MODIFICADA A SENTENÇA, MEDIANTE A REDUÇÃO DA PENA A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 161 OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 14, DA LEI Nº 10.826/2003. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. REDUÇÃO DA PENA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE RELATIVA À CONFISSÃO. NÃO CONHECIMENTO. INUTILIDADE DA VIA RECURSAL. MEDIDA JÁ ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE VER MODIFICADA A SENTENÇA, MEDIANTE A REDUÇÃO DA PENA A

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1701 Exequente FRANCISCO JOSÉ SOARES ARAÚJO(CPF: fundamento: “levantar depósito recursal pendente de levantamento”. 001.558.133-07), mas pessoa diversa. Nesta data, 17 de agosto de 2022, eu, CLAUDIO CAVALCANTE Deste modo, a parte Exequente não restou devidamente intimada SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) para defesa. Juiz(íza) d

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 899 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, Processo Nº ROT-0000607-02.2019.5.07.0010 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE CBL ALIMENTOS S/A ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038-A/CE) RECORRIDO CLAUDIO ROBERTO DE QUEIROZ COSTA - ME RECORRIDO DANIELLE QUEIROZ COSTA - ME RECORRIDO FRANCISCO JOSE

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 896 RECORRIDOS: FRANCISCO JOSÉ SOARES ARAÚJO, DANIELLE QUEIROZ COSTA - ME, CLÁUDIO ROBERTO DE QUEIROZ COSTA - ME RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES CLÁUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0000607-02.2019.5.07.0010 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE CBL ALIMENTOS S/A ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038-A/CE) RECORRIDO CLAUDI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1208 S REQUERIDO: A de O F – SENTENÇA – ( FLS 101) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREÇA A ESTE JUÍZO E INFORME COMO DESEJA QUE FIQUE SEU PATRONÍMICO APÓS AVERBAÇÃO DO NOME DE SEU GENITOR, DEVENDO OS MANDADOS SEREM EXPENDIDOS CONFORME NOME REQUERIDO PELA AUTORA INT (DR) (S) VOLNEY LIMEIRA LOBO. OAB/CE 22.012, FREDERICO PETERS DE PINHO OAB/ CE 21

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 493 32) 4217-68.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO GE REQUERENTE.: MANOEL LINHARES DE OLIVEIRA. “ 4217-68.2013.8.06.0170. AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE. AUTOR: MANOEL LINHARES DE OLIVEIRA. PROMOVIDO: BANCO GE. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 29 DE ABRIL DE 2013 ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM DA