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Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 124 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco BMG S/A. Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR). Apelado : José Ronaldo Leite da Silva. Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Apelante : José Ronaldo Leite da Silva. Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 70 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco BMG S/A. Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR). Apelado : José Ronaldo Leite da Silva. Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Apelante : José Ronaldo Leite da Silva. Advogad
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 Apelado : Talmy Silva Lima Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelante : Talmy Silva Lima Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre O
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 41 Agravado : Rafael Costa Tavares Gonçalves. Advogado : Candice Martins Costa Sampaio (OAB: 8098/AL). Agravo em Recurso Extraordinário nº 0730266-36.2016.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL). Agravado : Rafae
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3017 Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Apelado : Eraldo Vieira da Silva. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Apelante : Eraldo Vieira da Silva. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Flávia Al
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Da análise das alegações e documentos apresentados pelo referido executado, mormente o extrato bancário de fls.1603, constata-se que restou comprovado que houve o pagamento de proventos de aposentadoria no importe de R$1373,10. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil instituiu a impenhorabilidade absoluta dos salários, vencimentos e soldos, em face apenas dos
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2728 DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL Ré em 16/11/2011; que sabe dizer que José Ronaldo e Pedro O autor informa que "ocupou o cargo de TÉCNICO DE Advíncola já eram analistas de vendas há pelo menos uns 2 INFORMAÇÕES I, mas todavia, desenvolvia todas as funções anos antes do depoente exercer a função de analista de típicas e iguais a do Sr.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1175 nº 503 - 9º andar Nº 0070613-65.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Francisco Turbuk Filho - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que rec
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 autorização do art.185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, super privilegiada. Autoriza-se a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático, a fim de que seja dado cumprimento ao disposto no art. 1º do
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 audiência para tentativa de conciliação em execução para o dia 20/09/2017, às 13h00min., na qual as partes deverão comparecer pessoalmente, sob as penas da lei. Intimem-se as partes, diretamente e através dos seus I. Advogados. Tupã, 22/08/2017. Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado ERIKA RODRIGUES PEDREUS Juíza Do Trabalho Substituta RECLAMANTE Advogado