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Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1475 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 30 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 681 da Silva e Emmanuel Teófilo Furtado. Presente ainda o(a) Exmo(a). ORDINÁRIO, provenientes da MM. 15ª VARA DO TRABALHO DE Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias FORTALEZA, em que é recorrente: JOSÉ ROCHA LEITE; e o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. recorrido: NEVAGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Fortaleza, 06 d
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 VOTOS 684 Contrarrazões apresentadas (Id. a415849). É o relatório. FORTALEZA/CE, 19 de junho de 2022. MARCUS ROGENES GOMES VERAS FUNDAMENTAÇÃO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000588-10.2021.5.07.0015 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE JOSE ROCHA LEITE ADVOGADO ANA PAULA ALVES FERNANDES(OAB: 29779/CE) RECORRIDO NEVAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOG
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 11 Provimento nº 01 de 14/10/2013 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, FAZ SABER que os protocolos abaixo descritos tiveram sua distribuição negada em razão do que dispõe o §1º do art. 1º (ANEXO I), o “caput” do art. 2º (ANEXO II) e o §2º do art. 2º (ANEXO III), todos do Provimento supra-referido: ANEXO I (Petições iniciais desacompanhadas de cópia do CPF
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cartões de ponto, ressaltando que efetuava pagamento de 60 845 às 8h. minutos a título de horas extras in itinere, por dia laborado, em vista do disposto em norma coletiva. Diante disso, vê-se que a reclamada não integrou à jornada de trabalho do reclamante apenas o tempo de percurso Diante disso, pugna pela improcedência dos pedidos em tela. correspondente à via
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 37 0057349-72.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: L. C. P. D.. Advogados: Heber Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE) e outros. Apte/Apdo: Z. B. de F.. Advogados: Olivia Marcelo Pinto de Oliveira (OAB: 15823/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão de fls.
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 914 PROTOCOLO ADVOGADO(A) OAB 0213106-49.2013.8.06.0001 João Regis Ponte Rego 6105/CE 0212202-29.2013.8.06.0001 Aldenira Gomes Diniz 20837/CE 0212212-73.2013.8.06.0001 Aldenira Gomes Diniz 20837/CE 0212220-50.2013.8.06.0001 Aldenira Gomes Diniz 20837/CE 0212223-05.2013.8.06.0001 Aldenira Gomes Diniz 20837/CE 0212193-67.2013.8.06.0001 Aldenira Gomes Diniz 20837/
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 914 0216816-77.2013.8.06.0001 Erica Valente Lopes 24158/CE 0215371-24.2013.8.06.0001 Rafael de Sousa Rezende Monti 18044/CE 0215745-40.2013.8.06.0001 Jose Rocha Leite 5336/CE 0215944-62.2013.8.06.0001 Maria de Fatima Sousa 8705/CE 0216540-46.2013.8.06.0001 Paulo Sergio Ribeiro de Souza 23510/CE 0217283-56.2013.8.06.0001 Victor Saldanha Fontenele 16535/CE 0217373-6
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1058620-47.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Márcio José Rocha Leite ADVOGADO : 331601/SP - Rodrigo Belorte REQDO : Revati Agropecuária Ltda VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1058617-92.2021.8.26.0100 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 137 Francisca Claudia Oliveira Gonçalves. Advogado: Anderson Barroso de Farias (OAB: 19623/CE). Advogado: Armando Barroso de Farias (OAB: 15123/CE). Advogada: Letícia da Silva Linhares (OAB: 42384/CE). Advogado: Wesley Marinho Cordeiro (OAB: 27577/CE). Despacho: - Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do CPC