Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. 2) Indústria de Calçados Botinho Ltda. – Serigrafia; Moldagem de termoplástico não organoclorado – Nova Serrana/MG- PA/Nº 13626/2017/001/2017, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 16 1155732 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/09/2018 - pág.07) Pauta da 21ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriano Reis Lunaro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa (SAAE) Valdinei Carlos de Araújo Juliano de Almeida José Antônio de Resende Wilson de Deus Ribeiro 105.035.626-88 079833/2018 20.734.299/0001-15 010448/2016 097.346.696-05 065.039.386-40 637.903.196-00 639.701.046-53 104800/2018 107174/2018 079391/2017 107171/2016 11 1154581 - 1 O Superintendente de Projetos Prioritários torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda 3 – 2 º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior LEIA-SE: Art. 2º – (...) I – (...) c) – (...) 2 – 1º Suplente: Anderson Ferreira Leite (...) g) – (...) 3 – 2º Suplente: 2º Sargento PM Ronaldo Silva Pimentel (...) II – (...) j) – (...) 2 – 1º Suplente: Thiago Cardoso de Castro 3 – 2 º Suplente: Cristiano Lamas Pereira” *As demais informações permanecem inalteradas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03126/2018, Usuário: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS - COOPEMG, Coromandel, Deferido, Portaria n°1900910/2019. *Processo n° 19545/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900911/2019. *Processo n° 38300/2016, Usuário: TONY MARRONE DIAS OLIVEIRA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900912/2019. *Processo n° 29086/2016, Usuário: ARAMIS RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Florestal Bioflor S.A. - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento; Comércio e/ ou armazenamento de produtos agrotóxic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo da planta de extração - Ijaci/MG - PA/Nº 1142/2020​. 17. HMAX Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 1144/2020​. 18. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de Boa Esperança/MG - Centrais e postos de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 passivo ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI: 15.000067221.54 de 09/12/2021 Sujeito Passivo: LORENE FIALHO BORGES CPF/CNPJ/Insc.