Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Magna de Oliveira Marcelo Oliva Galizzi Rosa Leisa Cordeiro Moura Renata Rodrigues de Oliveira Batista Yukari Miyata Instrutora Técnica Lydiane Maria Azevedo 340.610-5 1.330.278-1 387.407-0 1.236.980-7 457.758-1 885.159-4 Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Pedro Henrique de Almeida Rodrigo Buzatti 1.413.086-8 1.411

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06 de dezembrode2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, na Resolução SEAPA nº 34 de 16 de setembro de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 10.231/2020 e nas orientações da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Benedito Faustino, 321, Bairro Bela Vista, no município de Ipuiuna, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 32.269 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1076/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 184.427/2019. Acusado:Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 349.041-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 149 c/c artigo 150, incisos VI, VIII, XV, XXIII, XXX e XXXIII c/c artigo 152, parágrafo 2º, incisos I, II III e IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 250469-4, N.A.LS., PEBIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES Nº78/2018. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo único, inciso III da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 10084192 Liliana Moura Mendes – PEB – 1 - Eloi Mendes - 10 06/07/2017 A 15/07/2017 - , 11735164 Ellen Cristina Donagema – ASB – 1 - Varginha - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - , 11835576 Valdirene Maria da Silva – PEB – 2 - Varginha - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1 - Cambuquira - 11 - 04/07/2017 A 14/07/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 1008876-3, Adriana Aparecida dos Santos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 555586-7, Simone Cristina da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Visconde de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca PORTARIA IGTEC Nº 10, de 21 de Julho de 2015 Institui a Comissão Especifica de Reavaliação do Material Permanente e de Consumo do IGTEC. O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, no uso de suas atribuições que lhe conferem