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Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1689 CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1061029-74.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandro Ferreira Luz - Banco Fidis Sa - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 196/201 e 202/206: ciência ao autor. À réplica quanto à contestação da corré FESP. No ma
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 18 Partes : ANTONIO OBSON MARTINS E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: REINALDO ALBERTINI Requerente(s) : Dr. REINALDO ALBERTINI Visto. Resta prejudicado o pedido de preferência tendo em vista que a moléstia não se enquadra nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09, de 09/12/2009, e item 10.2 da Ordem de Serv
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1061 - SPPREV - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensaç�
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1827 a representação processual, os exequentes Vera Ilda Fonseca (fls. 308), Aparecida Cecilia Fonseca Montanhini (fls. 321) e José Osmar Fonseca (fls. 309) mantiveram-se inertes. Não há, pois, qualquer obscuridade na decisão recorrida que demande esclarecimento, revelando-se o nítido caráter infringente dos
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 PROCESSO :1030604-73.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvia Evarista de Sousa ADVOGADO : 171311/SP - Ernesto Buosi Neto REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030386-45.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Isamar Madeiras Ltda. ME ADVO
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1408 Nº 2211063-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Januario Francisco Dourado - Agravante: Vera Lucia Moura Bufalo - Agravante: Oscar Francisco de Sales J
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1728 (OAB 179601/SP) Processo 1051945-15.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Miguel Civita - - Flavia Toledo Piza Civita - Diretor Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial - DICAJ (Secretaria das Finan.do Municipio SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 92 dias contados do transcurso do prazo deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E, para que ninguém alegue ignorância, será o presente edital publicado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporã (
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1408 Nº 2211063-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Januario Francisco Dourado - Agravante: Vera Lucia Moura Bufalo - Agravante: Oscar Francisco de Sales J
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 83 - 1096304-0/4; 925/06 ARAÇATUBA RELATOR: DES. CRISTIANO FERREIRA LEITE ; APTE: MARCIANO DA SILVA; APDO: UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP, OU: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA ENSINO RENOVADO OBJETIVO SUPERO; ADVS.: ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO, SONIA MARIA SONEGO. 84 - 1264362-0/6; 17173/07 SANTO ANDRÉ RELATOR: DES. LUIZ EURICO ; APT/APDS: ANT