CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 243 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000548-76.2021.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Alves De Oliveira Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:B

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado EXMO JUIZ CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA EXMO DESEMBARGADOR EDMILSON ANTONIO DE LIMA Leandro Azevedo Lemes Marcio Jones Suttile(OAB: 25665/PR) Mondelez Brasil Ltda Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Leandro Azevedo Lemes - Mondelez Brasil Ltda Processo Nº RO-12410/2015-088-09-00.8 Complement

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 - Claro S.A. - Michel Vergilio Negretti Garcia - S. I. Florianópolis Telecomunicações Ltda. Processo Nº RO-12757/2015-007-09-00.6 Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS Recorrente Banco Safra S.A. Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR) Advogado Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda(OAB: 38511/PR) Recorrente Metropolitana Vigilancia Co

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Advogado Waldir Coelho de Loiola(OAB: 15138/PR) vencido o Exmo. Desembargador Edmilson Antonio de Lima, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)reconhecer usufruído pelo reclamante, diariamente (em todos os dias trabalhados)intervalo intrajornada com duração de30 minutos,deferindo-lheo pagamento extraordinário do período 293 Intimado(s)/Citado(s): - Companhia de Saneamen

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 746 ADVOGADO INTIMAÇÃO PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ(OAB: 58578/RJ) COOPERATIVA DE TRANSPORTE BR3 LTDA FÁBIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ(OAB: 148587/RJ) TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO,TURISMO,CARGA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL,INTERMUNICIPAL E INTERESTADU DANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES(OAB: 140537/RJ) COOPERATIVA DE TRANSP

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Recorrente Advogado Lucas José Mendes Lima Joao Antonio Rustick Junior(OAB: 76144/PR) Mateus Augusto Debus Nadal(OAB: 52395/PR) Cabs International Ltda. Rafael Justus de Brito(OAB: 24487/PR) Simone Justus de Brito(OAB: 47364/PR) Cnh Industrial Brasil Ltda. Marco Aurelio Guimaraes(OAB: 22181/PR) Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado Complemento Relator Embar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 198 ração e ressocialização do menor. 2. Considerando a interpretação sistêmica da legislação menorista, tem-se que, para efeitos da aplicação da medida socioeducativa, qualquer que seja ela, deve ser considerada a idade do autor ao tempo do fato, sendo irrelevante a implementação da maioridade civil ou penal no decorrer de seu cumprimento, já que, como vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1961 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Caninde da Silva - Apelante: Marcos Limeira da Silva - Apelante: Hilda Clarinda Rossini Breseghello - Apelante: Dilsa Teixeira de Assis Apelante: Rubens de Souza Porto - Apelante: Joao Gomes de Souza - Apelante: Wanderl

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 determino que a ré seja intimada para, em 10 (dez) dias, comprovar os depósitos de FGTS relativos ao contrato de trabalho, como dispõe o título executivo. No mesmo ato, deverá a ré ser cientificada da certidão de fls. 347, haja vista que, para o cumprimento daquela obrigação de fazer, o título executivo determina que a ré seja "intimada do trânsito em julgado" (fls.

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Advogado(a) Kellen Dayanne V. Araújo(OAB: 11695 -MA) VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0345/2010.00 Reclamante: JOSÉ RIBAMAR SILVA NETO Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Município de Buriti Bravo Advogado: JOSIVALDO NOBERTO LIRA Fica notificado(a) Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, advogado(a) do RECLAM