Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA/UNIDADE: Francisca Áurea Moreno de Souza - Piancó - 1ª Vara Mista; Luiz Miguel de Oliveira Cuité - 2ª Vara M

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em referencia. (ART.272, & 2º E 1.030. DO CPC) 2015. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006191383.2012.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: FIORI VEICULO S/A., Recorridos: 1º – VALDERY DOS SANTOS LIMA 2º –

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0005380-36.2014.815.2001. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722). RECORRIDO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. ADVOGADO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9334). RECURSO ESPECIAL Nº 0050255-28.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0815847-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba-rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Frailson Vieira da Silva. Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes - OAB/PB 21.246. Na sess�

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 3 GRAU. 1. Afasta-se, automaticamente, o foro privilegiado por prerrogativa de função a que tinha direito o agente político, se este não é mais Prefeito, e a denúncia ou a queixa-crime, apesar de oferecida, não foi recebida, inexistindo, por consequência, ação penal (pública ou privada). Tal situação torna o Tribunal incom

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Nacional de Justiça; 2021112716 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Romero Carneiro Feitosa; 2021108439 - Férias - Concessão a Magistrado - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2021112351 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Barbara Bortoluzzi Emmerich; 2021112214 - Férias - Transferência ou Acumul

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 o desempate dar-se-á consoante os critérios de preferência estabelecidos na Constituição Federal, a saber: I – precatórios alimentares cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam portadores de doença grave; II – precatórios alimentares cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam maiores d

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 investigado/requerido deixou escoar in albis o prazo que lhe fora conferido para contestar o pleito ministerial, fls. 54/55 e 62. Diante disso, defiro o pedido deduzido às fls.31/32 e, consequentemente, declaro a rescisão do acordo homologado às fls. 16/18v. Dr(a). Eslu Eloy Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORM

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 o setor competente ao arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: 3 presente Ação Rescisória, o feito aportou neste Gabinete para apreciação das aludidas petições. Ante o exposto, sem mais delongas, NÃO CONHEÇO DAS PETIÇÕES DE FLS. 394/409 e 417/426, por inadequação da via. P. I. Cump

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 3 vergastada obscuridade, contradi—o, omiss-o ou para corre—o de erro material. Face ao exposto, rejeito os embargos de declaração. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005900-59.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ram