CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 989 Advogado(s): DESPACHO À Procuradoria de Justiça (art. 178, inciso II, do CPC). Salvador, 26 de julho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8040609-39.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marivaldo Oliveira Bastos Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1021 Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548-A) DESPACHO À Procuradoria de Justiça (art. 255 do Regimento Interno). Salvador, 11 de abril de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 0110864-44.2010.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 723 Salvador, 08 de julho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8006061-22.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Municipio De Juazeiro Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297-A) Parte Re: Sindicato Dos Servidores Publicos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1074 Tendo em vista a interposição do Recurso Especial (ID 30789173 – fls. 540/575), remetam-se os autos à Secretaria Especial de Recursos. Cumpra-se. Salvador, 18 de julho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8025361-96.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1646 José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 0503309-79.2018.8.05.0113 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Evilazio Pereira Assuncao Espólio: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 968 Salvador, 27 de junho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8001658-45.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sebastiao Da Silva Lino Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Brumado Advogado: Louren

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 928 Salvador, 25 de julho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8000695-02.2016.8.05.0110 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 456 Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, outorgo ao presente pronunciamento judiical, força de OFÍCIO e MANDADO, a ser cumprido de imediato em sede de 2º Grau, objetivando-se o fiel cumprimento de tudo quanto aqui determinado Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de julho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 569 Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 24 de maio de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8001478-23.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 664 Salvador, 28 de março de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8035132-35.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Monteiro Barreto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho