Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.184/ 193) e propostas de preços encartadas aos autos (fls.288/300 e fls.233/234). - Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, com fulcro no arts.38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no ar

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0805066-75.2016.815.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Elizabeth Farias Leite Montenegro. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand - OAB/SP

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00522218920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice Pinto. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 TUIÇÃO FEDERAL E ART. 4º DO ECA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIOS. - “(…) dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignida

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005353-09.2014.815.0011 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Haroldo Cristóvão Freire de Oliveira e Outros. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua ExcelÊncia o Bel. George Nóbrega Coutinho, OAB/PB 13.333