Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1082 É o breve relato. DECIDO. Compulsando os autos, observa-se que a obrigaç¿o foi cumprida através de penhora on-line do débito, no valor de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), já depositado na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá, em raz¿o de condenaç¿o na prática da infraç¿o administrativa prevista no art. 250 do ECA. O valor da exec

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1168 Sem custas, tendo em vista a AJG. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. CUMPRA-SE. Marabá (PA), 09 de abril de 2019. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Processo 0010706-74.2012.8.14.0028 INFRATOR: JOSÉ FRANCISCO ANDRADE DE ALMEIDA, ADVOGADO: SIMONE APARECIDA ALMEIDA OTONI, OAB/PA 6809-B SENTENÇA Cuida-se de execução judicial par

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região termos da certidão da folha 290, devendo indicar meios para citação do espólio de Franciele Chaves Andrade, no prazo de 15 dias. Processo Nº 0000839-52.2013.5.04.0351 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Autor Fernanda de Souza Advogado Greice Teichmann(OAB: 61793RS) Réu Drogaria Mais Econômica S.A. (Em Recuperação Judicial) e outros (3) Advogado Maria Beatriz Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2519 forma, não há o que se alterar. A pensão fixada deve ser mantida, tal como fixada, até porque obedece aos parâmetros usualmente adotados e admitidos em jurisprudência, ressalvando-se que se destinam a dois filhos. Fixar-se a pensão aquém do que já vem ela sendo experimentada, seria onerar em muito as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2519 forma, não há o que se alterar. A pensão fixada deve ser mantida, tal como fixada, até porque obedece aos parâmetros usualmente adotados e admitidos em jurisprudência, ressalvando-se que se destinam a dois filhos. Fixar-se a pensão aquém do que já vem ela sendo experimentada, seria onerar em muito as

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO HALANDERSON JUCA GOMES(OAB: 37423/CE) HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO(OAB: 10528/CE) PRYSCILA PEREIRA DA SILVA 462 através de crachá magnético, afastando qualquer tipo de fraude. Diz que a razão que leva o reclamante a atacar sem provas o registro documental de seu ponto eletrônico está no fato de sua conduta reiteradamente desid

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 475 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Recorrem ordinariamente as partes, M BRASILEIRO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e JOSÉ FRANCISCO ANDRADE CORREIA, visando Passando-se ao exame dos autos, vê-se que não retrata a realidade reformar a sentença de ID. 9b2f2f1 - fls. 195/207, complementada a alegação da M BRASILEIRO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3196 Processo nº 0004992-71.2013.8.14.0005 ¿ AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C LIMINAR Requerente: BANCO GMAC S/A. Advogado: MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB/PA nº 10.219 Requerido: ADELINI LUIZE SILVA DOS SANTOS. Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, foi determinada a intimação da requerente, através de seu advogado,

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 410 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO N. 0001868-69.2017.8.14.0028 RÉU: ROSIMAR DE SOUSA MAGALHÃES Advogado: WANDERLEY PEREIRA DE MELO OAB/PA 17.761 DECISÃO: 1. Intime-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 2. Após, conclusos para sentença. PROCESSO N. 0005674-78.2018.8.14.0028 RÉU: JOSÉ FRANCISCO ANDRADE DE ALMEIDA Advogada: SIMONE APARECIDA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1439 45.2014.8.14.0005 Ação: Usucapião Requerente: MARIA JUSTINO PEREIRA. Endereço: Travessa Porto Alegre, n. 1.149, Bairro Jardim Uirapuru, Altamira/PA, Telefone (93) 9171-6836 Requerido: Espólio de Duílio Nolasco Pereira, representado pela inventariante ADELAIDE MARIA NOLASCO PEREIRA. Endereço: Travessa Coronel Tancredo, n. 67, bairro Centro, Altamira/PA. DESPACHO-MANDADO 1. Acolho a manifesta�