Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1360 da personalidade jurídica dos executados. Verifica-se que a inclusão dos agravantes no polo passivo da Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2020 presente execução ocorreu de forma fundamentada e em consonância com a lei. Registra-se que o Juízo deve se ater às alegações de fato e não LUCIENE DUARTE SOUZA está vinculado aos fundamentos de direito alegados pe

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0002129-59.2013.5.15.0040 RECLAMANTE Joao Fernando Melro Pecego Advogado Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana(OAB: 261253SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE CRUZEIRO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Processo à disposição da parte, na Secretaria, por 30 dias, com possibilidade de carga, por 10 dias, nos termos do artigo 4º do Cap. "CARG" d

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho qual "é inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente", razão por que não há falar em afronta ao artigo 7º, XXIX da CF/88. Encontrando-se, pois, a decisão agravada em conformidade com a jurisprudência consolidada deste Tribunal Superior do Trabalho, não se configura a transcendência política. Do mesmo modo, não há falar em questão jurídica nova (transcendênc

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1349 CERTIDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Regional Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 PROCESSO :1003641-20.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.Z.L.J. ADVOGADO : 69812/SP - Dorival Jose Goncalves Franco REQDA : F.N.T. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003642-05.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.A.C.F. ADVOGADO : 186525/SP - Carlos Eduardo Serapião REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 REQDO : C.R.R. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001829-97.2015.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Reila Maria de Morais ADVOGADO : 159264/SP - Maria Ines Ferraresi REQDO : Mundial Editora VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001830-82.2015.8.26.0484 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : I.J.C

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 692 Indefiro os pedidos contidos na petição de ID. 16007372, eis que se trata de execução de sentença transitada em julgado, ou seja, não cabe mais, neste momento, a rediscussão do mérito desta demanda. Se a Ré/Executada entendia que a sentença, de alguma forma, estava equivocada, deveria ter embargado de declaração ou interposto o recurso cabível para a Turma Recursal dos Juizados Especiais, n

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 986 Outrossim, deve ser mantida a tutela de urgência no que diz respeito à proibição de suspensão do serviço com base nas faturas aqui discutidas, uma vez que os débitos encontram-se vencidos há mais de 90 dias e por isso não são aptos a gerar corte, á luz do entendimento consagrado na jurisprudência, em especial por se tratar de serviço essencial à preservação da saúde e dignidade. Ante

Caderno 4 - Editais ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 17 proferida neste Juízo, em data de 11/07/2019, ato pelo qual foi nomeado(a) CURADOR(A) IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 554.964, CPF 356.339.051-72, JAMIL JORGE SALOMÃO, 1578, SÃO CARLOS, CEP 79602-080, Três Lagoas - MS, que aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E, para

Caderno 4 - Editais ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 17 14.2017.8.12.0021, de Maria Marta dos Santos Alves, RG 466.592, CPF 796.926.721-15 , portador(a) de doença mental, havendo sido decretada a medida postulada, por sentença proferida neste Juízo, em data de 24/04/2019, ato pelo qual foi nomeado(a) CURADOR(A) WALQUÍRIA DOS SANTOS ALVES, RG 1.557.533, CPF 018.952.251-83, que aceitando a incumbência, pre