Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 579 CONCLUSÃO ADVOGADO: MARCIO JONES SUTTILE - OAB: PR0025665 DENEGO seguimento aos recursos de revista interpostos por JOSÉ EDSON MENDES BARROS. ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES - OAB: SP0216750 Publique-se e intime-se. RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL MARCELO VIEIRA ADVOGADO: CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS OAB: AL0012040 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDEN

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 572 CONCLUSÃO ADVOGADO: MARCIO JONES SUTTILE - OAB: PR0025665 DENEGO seguimento aos recursos de revista interpostos por JOSÉ EDSON MENDES BARROS. ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES - OAB: SP0216750 Publique-se e intime-se. RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL MARCELO VIEIRA ADVOGADO: CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS OAB: AL0012040 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDEN

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 688 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Acórdão reclamante. Maceió, 11 de dezembro de 2018. Processo Nº RO-0001326-08.2015.5.19.0004 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE JOSE EDSON MENDES BARROS ADVOGADO RAFA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 567 a inscrição da ré ao PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador - em data anterior à admissão do reclamante, há que se aplicar o entendimento disposto na Súmula n. 133 do C. TST, configurando-se o caráter indenizatório do auxílio-alimentação recebido pelo trabalhador. Recurso não provido. PROCESSO nº 0001326-08.2015.5.19.0004 (RO) RECORRENTE: JOSÉ EDSO

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 17ª Alteração 17100615471416500 Contrato Social Contratual 17091309193551500 Notificação Notificação 000025472171 Contrato de 000024830311 17100615472712000 Documento Diverso Prestação de 17091309193551500 Ato Ordinatório Certidão 000025472181 Procuração 000024830311 17100615471031300 Procuração Administrativa 17082719010775200 Despacho Notific

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 568 RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A Relator ADVOGADO: JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO - OAB: RJ0094533 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Processo Nº RO-0001326-08.2015.5.19.0004 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE JOSE EDSON MENDES BARROS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) RECORR

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 581 ADVOGADO RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES(OAB: 10079/AL) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO DESTINATÁRIO(S): FILIPE CERQUEIRA BASTOS 57020-605 - TRAVESSA MISAEL DOMINGUES , 22 - CENTRO MACEIO - ALA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 565 cláusula contratual, prevista em norma interna do banco e que se incorporou ao contrato de trabalho individual do trabalhador, tanto assim que foi registrada na CTPS do obreiro. Inaplicável, portanto, a Súmula nº 294 do TST. Recurso empresarial improvido. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001326-08.2015.5.19.0004 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 226 Souza Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, para concessão liminar do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência. Imprescindível, portanto, a

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1747 CAROLINA SERRA(OAB: 16309A/CE) Sentença Intimado(s)/Citado(s): - GRENDENE S A Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GRENDENE S A, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. ''Ante o exposto e tudo