Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 4657 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação PROCESSO: 0012156-90.2016.5.03.0053 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: WALDEIR BENEDITO CARDOSO RÉU: PLASTIFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0012203-64.2016.5.03.0053 AUTOR JOSE DIMAS MONTI REZENDE ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, ato publicado em 24/3/1992, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício). RETIFICAÇÃO – ATO N° 153/2016 – Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 71065-2 Dila de Almeida e Silva Sampaio Juvenil Jose de Almeida Sampaio Neto 31/03/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 71065-2 Dila de Almeida e Silva Sampaio Juvenil Jose de Almeida Sampaio Neto 31/03/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronais Totais Outras desps. Pessoal Quant. 40 19 66 125 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM Out./16 Quant. Nov./16 Quant. Dez./16 Quant. 94.729,31 40 95.420,57 28 73.786,40 29 64.835,92 20 64.946,00 19 65.825,81 19 122.912,84 66 122.912,84 78 144.404,55 78 282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017 A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10812 – EE Reny de Souza Lima MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins Onde se lê: EEB; Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) na fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo de 16/05/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 851969-6, Raquel Ferreira de Meireles, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1067411-7, João Vianei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 556/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Reis Martins, MASP 353.927-7, CPF 434.615.146-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’água / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro