Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1380 GAB/SVB/cf PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Intime-se o patrono do reclamante, para no prazo de dez Processo: 0012566-68.2017.5.15.0025 dias,fornecer a qualificação completa do reclamado, sob pena de AUTOR: DAIANE LUIZA HONORATO extinção do processo sem resolução do mérito. RÉU: JOSÉ CARLOS PASCOAL CULICHE e outros GAB/SVB/cf DESP

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 1187 cautelas legais. ADV: FAGNER XAVIER GOMES (OAB 30339/CE) - Processo 0051824-35.2021.8.06.0158 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Roseane Lima da Silva - Pedi os autos. Da análise dos autos, verifiquei a inexatidão material no seguinte trecho da sentença prolatada à fl. 26, que ora transcrevo: Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato c

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3679 DANIEL VALMONT DA ROCHA ELE E DIVORCIADO e FRANCISCA ANGÉLICA BRITO DE MEDEIROS ELA E SOLTEIRA SAMIR COSTA NUNES e ANA PAULA MOURA DA SILVA AMBOS SOLTEIROS Eu, Elyzette Mendes Carvalho, Oficial do Cartório do 4º Oficio, Comarca de Belém, Estado do Pará, faço afixação deste, neste Oficio e sua publicação no Diário de Justiça. Belém 20 de Abril de 2021. EDITAL DE PROCLAMAS - 18/2021 Faço s

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1243 com Adriana Moreira Bessa, ele viúvo, ela divorciada. Lucas Leonardo Alves com Dayanny Evellyn Pantoja Carneiro, solteiros. Evaldo Silva de Sousa com Maria Erinalva da Silva, solteiros. Waldeney Mateus de Lira Junior com Kelen Cristina Martins, solteiros. Edinaldo da Silva Pororoca com Darllen Elayne Branches Palheta, ele divorciado, ela solteira. Edimar da Silva Pinheiro com Elana Priscila Ribeiro

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2476 das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes. JOSÉ CARLOS PASCOAL DE AGUIAR ajuizou reclamatória em face de VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSP

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 362 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Rômulo Maiorana, 1366, antiga 25 de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Tel.: (91) 3211-0400 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0832186-51.2020.8.14.0301 Reclamante: Nome: YAMARA MARIATH RANGEL VAZ Endereço: Travessa Apinagés, 944, Apartamento 501, Batista Campos, BELéM -

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 587 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Analisando os autos, verifico que o autor requereu a desistência da ação. Dispõe o art. 485, VIII do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. O parágrafo único do art. 200 do CPC alerta que tal desistência somente produzirá efei

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 593 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0832691-42.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSÉ CARLOS PASCOAL DO NASCIMENTO Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CERTIDÃO Certifico que pro

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2468 Tratando-se de relação jurídica material já finda e que produziu JOSÉ CARLOS PASCOAL DE AGUIAR ajuizou reclamatória em todos os seus resultados sob a vigência da norma anterior, não há face de VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES que se falar em aplicar os novos regramentos legais trazidos com a AÉREOS LTDA e IFSB GH SERVIÇOS AUXILIARES DE Lei 13.467/17

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2475 não fornecido; - indenização equivalente ao vale-transporte; - valor equivalente aos depósitos de FGTS não recolhidos conforme fundamentação. Dispositivo Com fulcro no art 300 do CPC, deferem-se parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional, devendo a segunda reclamada proceder à entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação do reclamante no Seguro