Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Município: Lima Duarte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01038/2018. *Processo: 05357/2017, Empreendedor: José Aloísio Teixeira Ribeiro, Município: Jequeri, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01039/2018. *Processo: 27240/2017, Empreendedor: Associação dos Moradores e Proprietários das Granjas Villela Village, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01040/2018. *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 30 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e n aPortaria Igam nº 26, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ: 01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e Long. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Prefeitura Municipal de Martins Soares - Área Pública - Martins Soares/MG - CNPJ: 01.615.420/0001-45 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - PA Nº 05030000413/19, coordenada: Lat. 20° 14’ 47,66” S e Long. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo VALIDADE: 03/02/2020. *Omar Mamedes Guimarães/Fazenda Bela Vista, Mat. 10.312 e 49.678 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Uberlândia/MG - PA/Nº 28381/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 03/02/2020. *Romeu Langoni Pena/Fazenda Monte Carmelo Água Limpa, denominado Gama, Mat. 30.161 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 25154/2010/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 11/02/2020. *Guilherme Soares e outros