Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 130/141 Conceder ao servidor CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 04JUN12. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 25 de maio de 2012 ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 323-DG, DE 24 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor JOSÉ

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 277/297 RESOLVE: Conceder 04 (quatro) dias de férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, a serem usufruídas no período de 12 a 15DEZ16, conforme Processo nº 793/2016 – SAP/DRH/MPRR, de 29/11/2016, SISPROWEB nº 081906028491657. Ministério Público Boa Vista, 14 de dezembro de 2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 1396 - DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 O DI

Caderno único ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6094 118/130 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 16NOV2017 Ministério Público Boa Vista, 17 de novembro de 2017 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 1464 - DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor RICARDO DE SOUSA RODRIGUES, a serem usufruídas no período de 20 a 24NOV2017, conforme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 752 39 Flagrante - DIREITO PENAL - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado- INDICIADO: EDINALDO DA SILVA - JOSE CICERO DA SILVA SANTOS - JAIRISON PESSOA DOS SANTOS - JOSE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS - JOSE CLAUDIO DA SILVARef.: Autos nº 0006351-38.2012 DECISÃO Tratam-se de pedidos de revogação da prisão preventiva manejado pelas

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2231 decorrência da revelia.10. DETERMINOseja retificada a autuação para fazer constarTRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA(art. 1048, I, do CPC).Cumpra-se e Expeça-se o necessário. Serve a presente com o MANDADO/OFÍCIO. Itupiranga/PA, 06 de setembro de 2019 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito SENTENÇA - DOC: 20190329528604 Processo n.º. 0004104-66.2018.8.14.0025 ¿ AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLI

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente na época do fato, haja vista o fato de não haver meios de aferir sua condição econômica; Deve constar: III- Para o crime do art. 330, do CPB, em 15 (quinze) dias de detenção, além de (10) dias multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente na época do fato, haja vista o fato de não haver meios de aferir sua condição

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Companhia Brasileira Distribuição - Katia Ribeiro de Carvalho Gomes Para o(s) Advogado(s) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613-SP/D) STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297-SP/D) Katia Ribeiro de Carvalho Gomes X Companhia Brasileira Distribuição Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar a

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 12867 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0002591-27.2014.5.02.0045 Processo Nº RTOrd-02591/2014-045-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0002595-35.2012.5.02.0045 Processo Nº RTOrd-02595/2012-045-02-00.0 Autor Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 593 Apelação Cível n.º 0704252-72.2015.8.02.0058 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Oi S/A. Advogada : Marina Rabelo de Melo (OAB: 10099B/AL). Advogado : Alexandre Miranda Lima (OAB: 131

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2243 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA Processo n.º. 0004104-66.2018.8.14.0025 ¿ AÇ¿O PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: Bruno Rocha da Silva, José Alexandre Barbosa da Silva e Rafael Barbosa da Silva. SENTENÇA 1. RELATÓRIO 1.1. AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará. 1.2. REU(S): Bruno Rocha da Silva, José Alexandre Barbosa da Silva e Rafael Bar