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3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB: 185225/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA(OAB: 144423/RJ) ALEXANDRE DA COSTA TOLEDO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 6887 1 – Intime-se a parte autora, para que indique seu e-mail, o de seu advogado e os das testemunhas PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES, JOSÉ AGUIAR NETO e REINALDO MOREIR
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1147 40 processo licitatório referido no item 2.3 do Acórdão Final do TCM. V–Expedição de ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios, solicitanto cópia integral, em mídia, do processo de julgamento de contas objeto deste Inquérito Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. VI-Expedição de ofício ao Município de Reriutaba requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, certid
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 88 documentos pertinentes a sua habilitação no certame se sagrasse como vencedora, fazendo constar da respectiva ata que a documentação necessária tinha sido devidamente apresentada, durante o exercício financeiro do ano de 2010, cuja responsabilidade é atribuída a MAURO MEMÓRIA PAIVA, ex-gestor da Secretaria de Cultura do Município de Reriutaba no exercício de 201
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 770 ADV: MARIA IZAILDE DE LUNA (OAB 13688/CE), ADV: TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB 22398/CE), ADV: YURI REBOUÇAS CARNEIRO BASTOS (OAB 26175/CE) - Processo 0001976-08.2019.8.06.0075 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: V.M.G. e outro - (...) Intimem-se o requerente e o MP para se manifestarem sobre as certidões de fls. 56 e 58. ADV: THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA (OAB 17028/CE) - Pro
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 770 ADV: MARIA IZAILDE DE LUNA (OAB 13688/CE), ADV: TIBERIO MACIEL CARVALHO (OAB 22398/CE), ADV: YURI REBOUÇAS CARNEIRO BASTOS (OAB 26175/CE) - Processo 0001976-08.2019.8.06.0075 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: V.M.G. e outro - (...) Intimem-se o requerente e o MP para se manifestarem sobre as certidões de fls. 56 e 58. ADV: THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA (OAB 17028/CE) - Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 81 ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR 3) 351385-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199702258928 - INDENIZAÇÃO REQUERIDO.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA REQUERIDO.: CONSTRUTORA OAS LTDA REQUERENTE.: EDITE GONCALVES DA SILVA. “DEFIRO A PETIÇÃO DE FLS. 376. NO MAIS, AGUARDEM-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.”.- INT. DR(S). ANDRE S
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 CE/6070 CE/17560 / / 13 13 13 Caderno 2: Judiciário CE/15489 CE/24412 CE/20073 Fortaleza, Ano V - Edição 1174 439 13 13 14 14 1) 10158-22.2015.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença de fls. 35/36, cujo teor segue transcrito: “(...) Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, na forma
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1173 87 CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal; CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público promover o inquérito civi
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 89 existentes em seus bancos de dados pertinentes à qualificação do ex-gestor, em especial seu endereço. IV – Expedição de ofício ao Município de Reriutaba requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral do processo licitatório ou de dispensa de licitação, referente às seguintes despesas: a) Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares – Cr
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 585 e 16, transcrito em parte a seguir:”....Homologo por sentença, para que surta seus juridicos e legais efeitos, os acordos entabulados enter Pedro Luiz Tobias Veras e Link Celular e Desenvolvimento de Negócios Ltda, o que faço com esteio no artivo 269, III do CPC, com resolução de mérito, determinando que se cumpra o que nele se contém...Reriutaba, 14 de outubro de 2014