Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1667 junto à instituição financeira. se o código 2909 (INSS Empregador e SAT), no importe de R$ Comprovada a movimentação, deduzam-se dos cálculos os valores 5.468,36, no prazo de 8 dias, sob pena de execução. efetivamente levantados e, em seguida, prossiga-se a execução Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima pelo saldo remanescente quanto a

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 615 ADVOGADO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) WALDIR VIEIRA SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI IVO CAIAPO PITALUGA(OAB: 4246/GO) Terceira Vara Cível de Brasília TJDFT Declaro, por Sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015. RECLAMADO RECLAMADO Excluam-se as diligências de constrição patrimonial (RENAJUD, SERASAJUD

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1210 depositar(em) em Juízo o montante de eventuais verbas rescisórias PODER JUDICIÁRIO incontroversas, sob pena de pagá-las acrescidas de 50% (art. 467 JUSTIÇA DO da CLT), caso tal multa tenha sido requerida. Eventual incompetência territorial deverá ser alegada como questão preliminar de contestação, sob pena de prorrogação da INTIMAÇÃO competência, no

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2031 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais como de lei (art. 789

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2645 VERONICA FELICIANA GONCALVES DO CARMO(OAB: 30704/DF) CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) NILDA MARIA MONTEIRO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) NILDA MARIA MONTEIRO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) SARAIVA E SICILIANO S/A VERONICA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 640 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Grijalbo Fernandes Coutinho TRT 0000078-73.2017.5.10.0008 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA Desembargador Relator 464 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : GASPAR JOSE DE LIMA ADVOGADO : JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA - OAB: DF0012910 RECORRENTE : BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO : JEFFER

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 517 TRT 0000078-73.2017.5.10.0008 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : GASPAR JOSE DE LIMA ADVOGADO : JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA - OAB: DF0012910 RECORRENTE : BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO : JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000078-73.2017.5.10.0008 Relator DOR

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Brasília-DF, 12 de Agosto de 2018 Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001148-32.2016.5.10.0018 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE IEDA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879-A/DF) RECORRIDO IEDA BATIST

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000527-38.2016.5.10.0017 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRENTE FRANCISCO NEVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRIDO FRANCISCO NEVES DE SOUZA FILHO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1057 Desembargador João Amílcar. Vencido o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que afastava a responsabilidade subsidiária. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 22 de agosto de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0001290-30.2016.5.10.0020 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF