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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 65 Garça; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0115892-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 731/2003; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de A
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1300 210 - 1016182-73.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odacir dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: U
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 234 (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB: 262504/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); 1006748-80.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1202 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUARTE TEIXEIRA PINTO MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2018 Processo 0000058-44.2000.8.26.0053/01 - Precatório - Jorge Luis Abla - - Amilc
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1469 Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – Funprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 9) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 1296
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 587 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183391-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 429 Santos - Agravado: Jorge Luis Abla - Agravado: Nuria Pardillos Vieira - Agravado: Silvana Delli Paoli de Figueiredo - Agravado: Rosangela Maciel Fragoso - Agravado: Maria Isabel Carvalho Alves - Agravado: Amilcar Leonel Mendonça Carleial - Agravado: Marcia Mulin Firmino da Silva - Vistos. I. Defiro o efeito suspensivo-ativo para sust
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1093 Processo 1128881-42.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.B.G. - - H.S.G. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, nos termos constantes da petição inicial, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas na referida petição, para que produza os efeitos legais e jurídicos e DECRETO O DIVÓRC
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1645 nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonst
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1067 Interessado: CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA - Interessado: Raimundo Barroso de Oliveira - Vistos... Tendo em vista o cancelamento da sessão de julgamento desta Col. Câmara anteriormente designada para o dia 30/10/2019, e objetivando garantir uma maior celeridade ao julgamento dos recursos, proceda-se a z. Serventia a exclusão deste